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Economia |
08-12-2023 21:26:08
| Fonte: CIPRA
GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA
Orçamentos das administrações teve contributo de mais de 12 mil cidadãos
<p>Mais de 12 mil cidadãos contribuíram para a elaboração das propostas de orçamentos das administrações municipais referente ao exercício económico de 2024. <br><br>Comparativamente ao ano anterior, houve um aumento de mais de mil contribuições, de acordo com os resultados dos fóruns municipais apresentados esta quinta-feira, 7 de Dezembro, na II Reunião Ordinária do Conselho de Governação Local, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.</p><p>O documento reporta os resultados do processo de auscultação dos cidadãos nos 164 municípios do país em relação aos projectos prioritários a inserir na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024. No total, participaram 12.150 pessoas, das quais 8.381 homens e 3.769 mulheres.</p><p>“Tivemos uma taxa de participação superior a do ano passado e continuamos a ter uma maior representatividade por parte dos homens. Mas, claramente, vamos também fazer esse caminho do reforço da participação das mulheres nesses órgãos de consulta e auscultação da população”, disse o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, em declarações à imprensa no final da reunião.</p><p>As principais demandas da população incidiram sobre os sectores da energia e águas, com 29 por cento, saúde com 22 por cento, educação com 19 por cento, saneamento básico com 12 por cento e outros sectores com 18 por cento.</p><p>Os fóruns municipais de recolha de contribuições para a elaboração das propostas de orçamentos das administrações municipais é um mecanismo de governação participativa, inclusiva, e de reforço do processo democrático do país, com a participação de organizações não governamentais na preparação, mobilização e facilitação das sessões de auscultação.</p><p>O Conselho de Governação Local foi igualmente informado sobre os resultados preliminares do Censo Piloto apurados no período de 19 de Julho a 16 de Outubro do ano em curso, nas províncias de Luanda, Bengo, Uíge, Bié, Cuando Cubango, Lunda Norte e Cunene.</p>