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Governo |
18-01-2024 20:33:03
| Fonte: CIPRA
CELEBRAÇÕES
PR cria comissão para organizar 50º aniversário da Independência Nacional
<p>O Presidente da República, João Lourenço, determinou, por Despacho de 18 de Janeiro de 2024, a criação da Comissão Interministerial para a Organização das Acções Comemorativas Alusivas ao 50º Aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro de 2025.</p><p>Nos termos do Despacho, a Comissão Interministerial é coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e tem como coordenador adjunto o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado.</p><p>A Comissão Interministerial, cujo mandato se circunscreve à organização dos preparativos das comemorações do 50º Aniversário da Independência Nacional, integra os ministros de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, e para a Área Social, Dalva Ringote.</p><p>Fazem, de igual modo, parte da Comissão os titulares dos Ministérios da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; do Interior; das Relações Exteriores; das Finanças; da Administração do Território; dos Transportes; das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social; da Educação; da Cultura e Turismo, assim como da Juventude e Desportos.</p><p>Conforme o Despacho Presidencial, o chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado e o director do Cerimonial do Presidente integram, igualmente, a Comissão Interministerial.</p><p>O Despacho Presidencial estabelece que a Comissão Interministerial é apoiada por um Grupo Técnico, sob coordenação da secretária de Estado para a Administração do Território, para a prossecução das tarefas atinentes, sendo integrado por secretários de Estado e por entidades equiparadas indicadas pelos departamentos ministeriais ora designados como membros da Comissão Interministerial.</p><p>Por outro lado, o Despacho Presidencial determina a criação de comissões multissectoriais para a organização das actividades de âmbito local, coordenadas pelos governadores provinciais e pelos administradores municipais.</p>