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Sociedade | 14-06-2022 16:38:24 | Fonte: CIPRA

ELEIÇÕES

Mais de 14 milhões de eleitores actualizaram registo eleitoral

Um total de 14 milhões, 399 mil e 391 eleitores actualizaram o registo eleitoral, habilitando-se a votar nas eleições gerais de 24 de Agosto.&nbsp;A informação foi avançada pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, esta segunda-feira, 13 de Junho, durante uma conferência de imprensa no Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA).O encontro decorreu na sequência do acto de entrega do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM) à Comissão Nacional Eleitoral, realizado na manhã do mesmo dia, 10 dias depois da convocação das Eleições Gerais pelo Presidente da República, João Lourenço.“Hoje (ontem) nós remetemos à Comissão Nacional Eleitoral o Ficheiro Definitivo, Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores, contendo um global de 14 milhões, 399 mil, 391 eleitores. Destes, 22 mil e 560 eleitores actualizaram o seu registo eleitoral no Exterior do país, em 12 países e 26 cidades, nomeadamente África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, França, Grã-Bretanha, Namíbia, Países Baixos, Portugal, República Democrática do Congo, República do Congo e a Zâmbia”, informou.&nbsp;Marcy Lopes disse que no ficheiro entregue à CNE consta o número total dos cidadãos que actualizaram o seu registo eleitoral, bem como a sua localização, nomeadamente a província, o município, comuna, o distrito urbano, o bairro e outros elementos de localização de cada um.“Constam da base do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores todos os cidadãos maiores que já constavam da base de dados, bem como cerca de 10 milhões que foram transferidos da base do bilhete de identidade, incluindo obviamente os cidadãos maiores residentes no Exterior do país. Consta igualmente deste ficheiro todos os cidadãos que completam 18 anos até ao dia 24 de Agosto, que é a data das eleições”, frisou.&nbsp;O ministro informou igualmente que do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores não constam os cidadãos falecidos, os cidadãos que tenham sido condenados em pena de prisão e julgados, e os cidadãos que completarão 18 anos de idade, depois do dia 24 de Agosto de 2022.&nbsp;Na base de dados do Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores, integram ainda os cidadãos eleitores que não fizeram prova de vida em 2017 e também não apareceram para fazer a actualização do seu registo. Estes casos terão o tratamento devido oportunamente, de acordo com o ministro da Administração do Território.&nbsp;Marcy Lopes explicou também que todas as pessoas que têm bilhete de identidade, constam nesta base de dados, e não tenham sido declaradas como falecidas, por via de documento oficial emitido pelo Ministério da Justiça, não podem ser retiradas da base de dados.&nbsp;“Não podem ser retidas, porque não compete ao Ministério da Administração do Território tomar esta decisão por acto próprio. Nós só podemos retirar as pessoas da base de dados existindo um documento oficial do Ministério da Justiça que ateste que aquele cidadão faleceu”, clarificou.&nbsp;O processo de registo eleitoral foi iniciado no dia 23 de Setembro do ano passado e terminou no dia 7 de Abril deste ano, após uma prorrogação de sete dias autorizada pelo Presidente da República.

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