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27-06-2022 21:51:19
| Fonte: CIPRA
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
IIª conferência dos oceanos
<figure class="media"><oembed url="https://www.youtube.com/watch?v=za_sN4NcKvg"></oembed></figure><p>íntegra do discurso do Presidente da República, João Lourenço, nesta segunda-feira, 27 de Junho, na IIª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Lisboa, Portugal.</p><p>Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa,</p><p>Excelência Uhuru Muiga Kenyatta, Presidente da República do Quénia,</p><p>Excelência António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas,</p><p>Excelências Senhores Presidentes, Chefes de Estado e de Governo,</p><p>Excelência Abdulla Shahid, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas,</p><p>Excelência Collen Vixen Kelapile, Presidente do Conselho Económico e Social das Nações Unidas,</p><p>Digníssimos Chefes de Delegação e Parceiros Internacionais,</p><p>Distintos Convidados,</p><p>Minhas Senhoras, Meus Senhores,</p><p>É com bastante satisfação que participo nesta II Conferência das Nações Unidas dedicada aos Oceanos, durante a qual teremos a oportunidade de abordar todos os aspectos relacionados com este tema e procurar perceber a evolução que se registou desde o evento anterior e, em face disso, perspectivarmos as acções futuras para cuidarmos colectivamente deste bem comum.</p><p>Estamos diante de mais uma oportunidade de analisarmos tudo o que fizemos para garantir o cumprimento das metas definidas pelas Nações Unidas em termos da redução da poluição marinha, da proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros, da redução da acidificação dos mares, do fim da pesca excessiva e da pesca ilegal.</p><p>Excelências,</p><p>Minhas senhoras, Meus senhores,</p><p>Os oceanos são, não só uma importante fonte de riquezas para as economias dos países por eles banhados, como desempenharam sempre um importante papel na mobilidade dos povos, na interação e integração das diferentes culturas, religiões, hábitos e costumes dos povos e nas trocas comerciais entre as nações.</p><p>Chefes de Estado e de Governo, representantes da comunidade científica, o sector privado e a sociedade civil, procurarão nesta Cimeira encontrar respostas para a crescente necessidade de implementarmos novos paradigmas de exploração sustentável dos imensos recursos que os Oceanos colocam à nossa disposição, os quais temos que procurar explorar de forma cada vez mais sustentável e preservar para as gerações vindouras.</p><p>Os oceanos constituem a maior biosfera do planeta e a eles estão associados um conjunto de benefícios para a Humanidade, os quais devemos salvaguardar para que as gerações do futuro tenham uma qualidade de vida melhor.</p><p>O triste cenário que hoje constatamos impele-nos a agir com a máxima urgência por forma a encontrarmos soluções que invirtam a actual tendência de poluição dos mares e oceanos e de exploração desregrada dos recursos marinhos.</p><p>Excelências,</p><p>Minhas Senhoras, Meus Senhores,</p><p>Num momento em que o meu país se está a preparar para realizar eleições gerais nas próximas semanas, decidi, apesar disso, vir a Lisboa para me associar à reflexão conjunta que aqui faremos sobre os oceanos, assunto de capital importância para a sobrevivência da Humanidade.</p><p>O Governo angolano integrou no seu Plano de Desenvolvimento Nacional o ordenamento das actividades que ocorrem no mar de modo a potenciar a economia azul através do reforço da fiscalização e regulação da exploração dos recursos marinhos.</p><p>Excelências,</p><p>Minhas Senhoras, Meus Senhores,</p><p>A República de Angola mantém uma relação com o Oceano Atlântico que nos obriga a cada momento a desenvolver iniciativas e a procurar soluções que concorram para a sua utilização em moldes que o protejam e sirvam os interesses de todos os países que lhe são ribeirinhos.</p><p>É em função desta perspectiva que temos vindo a desenvolver acções no sentido de alargar os limites da nossa Zona Económica Exclusiva, para o que temos procurado dar os passos necessários junto da comissão competente das Nações Unidas, com vista a consagrarmos legalmente este objectivo, na base do qual poderemos passar a utilizar e proteger os recursos que se encontram em zonas próximas da nossa costa e que têm vindo a ser objecto de delapidação por parte de frotas pesqueiras estrangeiras não licenciadas.</p><p>Excelências,</p><p>Minhas Senhoras, Meus Senhores,</p><p>Não é hoje possível falarmos da necessidade da preservação e melhor exploração dos recursos marinhos sem falarmos também na necessidade da proteção do Ambiente no geral, cuja degradação se reflecte negativamente nos mares e oceanos.</p><p>O aquecimento global é responsável pelo degelo da calote glaciar que vem aumentando assustadoramente o nível das águas do mar, colocando em perigo cidades e outros assentamentos populacionais do litoral à escala universal.</p><p>Este mesmo aquecimento global, que aumenta a temperatura média das águas dos oceanos, também é responsável pelo aumento expressivo do número de ciclones, furacões e tsunamis no Atlântico, no Índico e no Pacífico e que, sendo cada vez mais frequentes e devastadores, têm causado um elevado número de vítimas humanas e danos materiais consideráveis em praticamente todos os continentes.</p><p>É nossa responsabilidade tomarmos todas as medidas com vista a reduzir cada vez mais a emissão de gases com efeito de estufa, para proteger a camada de ozono e, consequentemente, o planeta.</p><p>Angola vem dando nos últimos anos passos significativos no sentido de reduzir a queima de combustíveis fósseis para produção de energia eléctrica.</p><p>Privilegiamos a produção e transportação de energia de fontes hídricas para todo o país e apostamos em ambiciosos projectos de produção de energia fotovoltaica no centro, sul e leste do país, cujos primeiros parques serão inaugurados e sua energia injectada na rede nacional já neste mês de Julho que se avizinha.</p><p>Com a assinatura há dias de um importante contrato com uma empresa alemã, começámos a dar os primeiros passos na produção de hidrogênio verde para exportação a partir de 2024.</p><p>Temos feito em Angola um grande esforço de qualificação de quadros capazes de ajudar o país a atender com a eficácia e a eficiência requeríveis os assuntos relacionados com as principais preocupações à volta dos oceanos e, neste sentido, temos realizado um exercício importante em parceria com o Programa Rise Africa da União Europeia, com vista a abordar a questão do agravamento da poluição marinha, sobretudo a proveniente dos resíduos sólidos urbanos, dos quais o plástico constitui o maior problema.</p><p>Estamos a prestar uma atenção especial às Zonas Húmidas que fazem parte do ecossistema marinho e costeiro, priorizando, neste âmbito, a proteção e a conservação destas áreas através de acções de reflorestação e conservação de mangais, com destaque para a campanha de plantação, em oito meses, de um milhão de Mangais em toda a orla costeira angolana, realizada com a participação activa da sociedade civil angolana, principalmente de jovens que se dedicam a causas ambientais.</p><p>Excelências,</p><p>Minhas Senhoras, Meus Senhores,</p><p>Estamos convencidos que não conseguiremos realizar os objetivos relacionados com a proteção do ecossistema marinho se não assumirmos com coragem a necessidade de se reforçar a capacidade de defesa e segurança marítima, fortemente ameaçadas por grupos de modernos piratas do mar que desenvolvem a sua actividade terrorista nas principais rotas marítimas, ameaçando seriamente o comércio internacional e a segurança nos oceanos.</p><p>Neste capítulo, destaco muito em particular os problemas que se registam no Golfo da Guiné, no Corno de África e em outras zonas do planeta, onde a pirataria ameaça seriamente a utilização dos mares para fins pacíficos como as trocas comerciais, o turismo e outras actividades conexas que impulsionam as economias.</p><p>Considero importante a necessidade de se alargar a cooperação internacional com os países destas regiões, de modo a dotá-los de capacidade para fazerem face a esta ameaça global.</p><p>Torna-se cada vez mais evidente a importância dos oceanos para o fluxo regular de mercadorias, o seu impacto no comércio mundial e na estabilização dos preços de bens essenciais e das matérias-primas, assim como no funcionamento normal da economia global.</p><p>Perante esta constatação, sobressai necessariamente a importância fulcral e a necessidade incontornável da utilização pacífica dos oceanos, como garante da sobrevivência, em condições humanamente dignas, das populações de todo o nosso planeta.</p><p>Os oceanos, os mares e as infra-estruturas terrestes a eles ligados - como os portos comerciais-, são de tal ordem importantes para as economias e para o bem-estar dos cidadãos do mundo inteiro que o bloqueio dos portos ucranianos do Mar Negro está a causar a crise alimentar global que vivemos actualmente, pela escassez de cereais, de fertilizantes e de oleaginosas para a produção de óleo alimentar.</p><p>A esse respeito, importa que a União Europeia, as Nações Unidas e, de uma forma geral, toda a Comunidade Internacional, priorize e concentre os seus principais esforços na busca de um cessar fogo imediato e incondicional, seguido de negociações com as partes consideradas importantes, para se alcançar e construir uma paz que seja verdadeiramente duradoura para a Europa e o resto do mundo.</p><p>Num momento em que não se conseguiu ainda superar a tensão reinante no sudeste asiático, na península coreana, nem no Golfo Pérsico, qualquer uma delas com potencial de evoluir para uma confrontação nuclear, o mundo já não suporta o eclodir e manutenção de um novo conflito em pleno coração da Europa, pelas consequências que tem para a economia global mas, sobretudo, para a paz e segurança mundial.</p><p>Excelências,</p><p>Minhas Senhoras, Meus Senhores,</p><p>Não poderia deixar de referir o grande esforço de cooperação que os Estados-membros da CPLP vêm realizando para assumir um protagonismo empenhado e interessado no debate sobre as questões relacionadas com os oceanos, se tivermos em conta o facto de sermos todos países costeiros e insulares.</p><p>Destaco em todo este contexto algumas iniciativas bastante louváveis que foram sendo levadas a cabo como os «Blue Talks», que se constituíram numa plataforma de debates bastante úteis realizados durante as semanas que antecederam esta Conferência.</p><p>Uma grande evidência da relevância que a CPLP atribui à sua relação com os oceanos é a Declaração do Namibe, aprovada na província angolana com o mesmo nome.</p><p>Trata-se de um importante documento jurídico que foi amplamente discutido entre todos os Estados-membros e visa a criação de uma Plataforma de Cooperação na Promoção da Pesca Sustentável e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada, entre os Estados-membro da CPLP.</p><p>Excelências,</p><p>Minhas Senhoras, Meus Senhores,</p><p>Queria aproveitar a ocasião para agradecer Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, e Sua Excelência Uhuru Muiga Kenyatta, Presidente da República do Quénia, por esta importante iniciativa da realização desta Conferência e pelas excelentes condições de trabalho e acomodação proporcionadas às delegações presentes.</p><p>Igualmente agradeço às autoridades portuguesas e a este povo acolhedor pela hospitalidade que nos está sendo brindada.</p><p>Muito obrigado.</p>