Portal Cipra

Sociedade | 10-10-2024 14:17:27 | Fonte: CIPRA

DECRETO PRESIDENCIAL

Autorizada construção da via Mbanza Congo-Songo

O troço de terra batida que liga os municípios de Mbanza Congo(província do Zaire) e do Songo (província do Uíge), na Estrada Nacional (EN) 120, será construído, segundo o Despacho Presidencial n.º225/24, de 3 de Outubro.A construção inclui todas as pontes e o ramal do Bembe, com uma extensão de 179 quilómetros, num contrato de empreitada com custo superior a 100 mil milhões de kwanzas, enquanto os serviços de fiscalização ultrapassarão os dois mil milhões de kwanzas.Pela sua localização geográfica, o troço rodoviário Mbanza Congo/Songo é estratégico para a região norte do país, uma vez que vai dinamizar as trocas comerciais e os serviços administrativos nos municípios abrangidos, essenciais para o desenvolvimento da produção agrícola, pecuária, e da indústria mineira e madeireira.Ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação foi delegada a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, a elaboração das peças do procedimento, bem como a celebração e assinatura dos contratos.Foi igualmente autorizada a inscrição do projecto no Programa de Investimento Público (PIP).

PORTAL CIPRA

Siga-nos