Portal Cipra

Política | 24-09-2025 20:34:28 | Fonte: CIPRA

PRESIDENTE DA UA ORIENTOU REUNIÃO DO CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA DA UNIÃO AFRICANA

Discurso do Presidente da República

“Excelências Chefes de Estado e de Governo do Conselho de Paz e Segurança da União Africana;-Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;-Excelência Bankole Adeoye, Comissário da UA para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança;-Minhas Senhoras, Meus Senhores,É com grande satisfação que me dirijo a Vossas Excelências, na qualidade de Presidente em Exercício da União Africana e na de Presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana no mês de Setembro, para lhes dar as boas-vindas a esta importante sessão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, que tem por objectivo abordar a questão dos conflitos em África.Este encontro representa a oportunidade de reforçarmos compromissos, renovarmos estratégias e reafirmarmos o nosso foco na questão da paz como um bem obrigatório e indeclinável para os povos do continente africano.Somos parte de um continente de esperança, de diversidade e de potencial incalculável, mas é também um continente onde persistem tensões políticas, rivalidades étnicas, disputas de recursos naturais e fragilidades institucionais, que degeneram frequentemente em conflitos armados.Estes não apenas minam a paz e a estabilidade mas também travam, condicionam e retardam o progresso económico e social, fragilizam instituições democráticas e multiplicam tragédias humanitárias no nosso continente.Estamos todos conscientes dessa realidade, relativamente à qual temos de assumir uma postura política construtiva, corajosa e assente em primeiro lugar nos interesses nacionais e nos de África, para realizarmos esforços convergentes e decisivos no sentido de pôr cobro aos conflitos africanos.Não bastam constatações, é preciso acção firme e imediata. São demasiados anos de reflexões e debates sobre o mesmo tema sem os resultados que todos nós almejamos e que são possíveis de se alcançar se houver vontade política colectiva e se olharmos com sensibilidade para a situação crítica das nossas populações, que clamam de nós iniciativas africanas urgentes que não dependam de terceiros fora da nossa realidade continental para se buscarem soluções exequíveis, destinadas a pôr um fim definitivo às guerras que assolam o continente e se consiga assim alcançar, finalmente, o Silenciar das Armas em África.Temos muitos exemplos de esforços desenvolvidos em África entre nós africanos, que tendo podido contar com o envolvimento genuíno das partes em conflito, conduziram à reconciliação e ao restabelecimento da paz em determinados países do nosso continente.Mas também há casos em que a descrença ou a hesitação relativamente à capacidade africana de contribuir para a resolução de conflitos deitou a perder, muitas vezes na sua fase derradeira e carregada de esperanças, um quadro de soluções realistas, eficazes e susceptíveis de pôr termo a guerras que, lamentavelmente, ainda se mantêm acesas em determinados pontos de África.Cada conflito que eclode rouba-nos vidas, destrói economias e compromete o progresso que, arduamente, temos vindo a conquistar, tornando deste modo imperioso que articulemos esforços no sentido de colocarmos a questão da prevenção e a resolução dos já existentes, nas prioridades da agenda de cada país, de cada sub-região e do continente de uma forma geral.Enquanto não enfrentarmos estes desafios com uma abordagem transformadora e inovadora, estaremos seguramente a fracassar na concretização da Agenda 2030 das Nações Unidas e na Visão da União Africana consagrada na Agenda 2063 nas suas sete aspirações, nos seus programas e projectos emblemáticos.A responsabilidade de transformar este cenário recai em primeiro lugar sobre nós próprios africanos, mesmo que, para este efeito, tenhamos de contar muitas vezes com o apoio da comunidade internacional, que tem o seu papel a desempenhar na concretização das nossas iniciativas.Excelências,&nbsp;É imperioso dizer que este Conselho de Paz e Segurança tem continuado a liderar esforços voltados para a pacificação do continente e,&nbsp; neste contexto, devo destacar um conjunto de instrumentos normativos, políticos e institucionais, que são ferramentas fundamentais e favorecem a governação democrática, o respeito pelos direitos humanos e a participação cidadã na vida política dos nacionais dos nossos países.&nbsp;Refiro-me concretamente à Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, à Arquitectura Africana de Governação, ao Quadro Político Revisto da União Africana para a Reconstrução e o Desenvolvimento Pós-Conflito, ao Mecanismo Africano de Apoio às Transições Políticas Inclusivas e à Declaração sobre as Mudanças Inconstitucionais de Governo em África.Estes importantes instrumentos, aos quais se juntam a Plataforma Africana de Governação, a Plataforma Inter-Regional de Intercâmbio de Conhecimentos, o Fórum de Abuja, o Fórum de Acra, a Bienal de Luanda e o Fórum de Tana, representam, no seu conjunto, plataformas normativas e de discussão dos vários aspectos que afligem a vida quotidiana do nosso continente.Eles devem ser utilizados como base para a definição de estratégias que nos ajudem a promover uma cultura de reconciliação e de entendimento entre todos, de diálogo para a abordagem das principais dificuldades que enfrentamos e de promoção da tolerância, principalmente entre as camadas mais jovens da população africana.Temos muitos desafios e muitos problemas para resolver, de que sobressai o extremismo violento que continua a propagar-se, assim como as guerras civis que estão a ameaçar a integridade territorial, a unidade nacional e a própria existência de alguns dos nossos Estados-Membros.Enquadra-se, nessa visão, o conflito na Líbia, no Sahel, no Leste da RDC, para falar dos principais, e no Sudão, onde a intensidade da guerra e a violência que aí se observa, deve merecer, pelos efeitos dramáticos que tem produzido na vida da população, uma atenção muito especial deste Conselho, que tem que procurar agir com consistência e com sentido de urgência em articulação com todas as partes interessadas, no sentido de se abrir rapidamente um quadro negocial sério e consistente, que leve ao entendimento entre os beligerantes e ao fim definitivo dos conflitos.Excelências,Temos vários instrumentos normativos que regem de alguma forma os processos de paz, que se desenvolvem dentro de quadros concebidos pela nossa organização continental, mas que requerem um reajustamento para os tornar mais eficientes como mecanismos de apoio aos esforços de pacificação em África.Neste capítulo, gostaria de dar um grande destaque ao papel desempenhado por Sua Excelência William Ruto, Presidente da República do Quénia e Campeão da Reforma Institucional da União Africana, pelas medidas que tomou no sentido de implementar a Decisão da 38ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana, realizada em Fevereiro de 2025.O Presidente da Comissão da União Africana, em consulta com o Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, foi autorizado a nomear um Painel de Alto Nível composto por cinco Eminentes Peritos Africanos, para rever o Quadro de Paz e Segurança da nossa organização continental para os próximos quatro meses.Demos, assim, um passo importante e estou bastante encorajado pelo trabalho já iniciado pelos membros desse Painel, que oferece uma grande oportunidade para o Conselho de Paz e Segurança redinamizar a capacidade de prevenção e mediação de conflitos no continente.&nbsp;Penso que as conclusões que resultarem das reflexões feitas pelo Painel devem merecer uma apreciação de todos nós até ao fim deste ano, num momento que conviria que ficasse definido nesta nossa reunião.Excelências,Em todo este panorama que referi, ressalta com grande pertinência a necessidade de procurarmos alcançar uma articulação e uma harmonização mais funcional entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, para que se consiga uniformidade no pensamento e na acção, necessários à obtenção de resultados efectivos que alterem positivamente o quadro e as circunstâncias específicas de cada crise política a que estamos a fazer face.Creio estar também bastante claro que nenhum esforço, nenhuma acção, nenhuma iniciativa que empreendamos, nos conduzirá aos fins a que nos propomos, se não melhorarmos a base de apoio financeiro, necessária a dar suporte à cabal realização dos nossos objectivos.Para isso, impõe-se o reforço das contribuições para o Fundo de Paz revitalizado da União Africana, destinado a promover uma maior apropriação que nos conferirá mais autonomia nas abordagens e nas perspectivas de solução dos nossos problemas.Isso não inviabiliza a necessidade da colaboração e concertação com as Nações Unidas, sobretudo no quadro da implementação da sua Resolução 2719, que traz à evidência o potencial das complementaridades como factor de sucesso das nossas diligências.Referi-me anteriormente a algumas plataformas que funcionam no nosso continente e que têm um papel bastante útil no capítulo da diplomacia preventiva, para a qual devemos prestar uma atenção redobrada.É importante que se intervenha atempadamente, de modo a evitar-se a deflagração de conflitos e o surgimento de problemas que, resolvidos na sua fase embrionária e no momento certo, não degeneram em situações de proporções dramáticas com consequências graves no plano humanitário, socioeconómico, político e outros.Muito obrigado pela vossa atenção”

PORTAL CIPRA

Siga-nos