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Governo | 09-10-2025 12:19:51 | Fonte: SACII

BRUXELAS

Discurso do Presidente da República e da União Africana no Fórum Global Gateway

“Sua Excelência Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão da União Europeia;-Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo;-Minhas Senhoras, Meus Senhores;Dirijo-me a Vossas Excelências, na qualidade de Presidente em Exercício da União Africana, por ocasião da segunda edição do Fórum Global Gateway, uma plataforma essencial para falarmos de parcerias que respondam aos desafios e às necessidades do desenvolvimento sustentável.Este encontro assinala um marco histórico nas relações entre a União Africana e a União Europeia, por estarmos a celebrar o vigésimo quinto aniversário da nossa Parceria Estratégica, num momento em que a comunidade internacional enfrenta desafios e tensões geopolíticas crescentes.Fizemos um percurso comum que dura há vinte e cinco anos, por isso considero que estamos num momento de maturidade nas nossas relações, impondo-se a necessidade de assumirmos um renovado compromisso de tornar esta parceria na força motriz capaz de moldar um futuro partilhado.Cabe-nos agir conjuntamente no sentido de procurarmos aperfeiçoar os nossos modelos de cooperação, consolidar os mecanismos de solidariedade e aprofundar os laços entre os nossos povos, as nossas economias e as nossas instituições, na base dos valores fundamentais que sustentam a nossa visão partilhada para 2030, assentes no respeito, na equidade, sustentabilidade e unidade.Olho para este fórum como uma renovada oportunidade para abordarmos as questões que promovem a construção de pontes, que nos levem aos melhores caminhos para partilharmos responsabilidades e transformarmos desafios em novas perspectivas, neste mundo de interdependência, em que a conectividade já não se limita apenas a infra-estruturas físicas, mas também a um conjunto de factores de que realço a segurança energética, a segurança alimentar, a transição digital, a integração económica, a inclusão social e a resiliência climática.Excelências,A parceria entre a União Africana e a União Europeia no quadro do Global Gateway tem um imenso potencial e representa, no nosso entendimento, um instrumento fundamental para transformar oportunidades em resultados concretos, na base de uma cooperação reforçada da confiança mútua e na de uma visão estratégica que nos permita alcançar os objectivos que delineámos em comum.Em África, traçámos a meta da industrialização e estamos fortemente empenhados em alcançar este objectivo, desenvolvendo capacidades que podem impulsionar a transformação local dos recursos, com vista a procurarmos criar empregos dignos para a juventude africana, agregar conteúdo tecnológico aos produtos e, desta forma, mitigar os fluxos migratórios para a Europa, forçados por escassez de emprego e falta de alguma perspectiva dos jovens.Estamos profundamente cientes de que é fundamental acrescentar mais-valias às matérias-primas de África, tornando-as mais competitivas nos mercados internacionais, de que resultariam mais recursos financeiros para investirmos nas nossas economias, que se encontram numa fase de redinamização no quadro da Zona de Comércio Livre Continental e no da construção de infra-estruturas para o desenvolvimento de África.É em função desta visão que a União Africana realizará em Luanda, neste mês de Outubro, uma Cimeira sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Infra-estruturas em África, sob o lema “Capital, Corredores, Comércio: Investir em Infra-estruturas para a Zona de Comércio Livre Continental Africana e a Prosperidade Partilhada”.Falo deste tema aqui por considerar estar no local e momento apropriados para mobilizar sensibilidades, interesses e capital financeiro, que poderiam ser canalizados para os objectivos que referi, por via dos mecanismos europeus de apoio ao desenvolvimento e pelos canais do sector privado e empresarial da Europa aqui representado.&nbsp;Terão certamente benefícios importantes, se se associarem a nós na concretização deste grande sonho africano que começa a tornar-se realidade com a execução de projectos de edificação de portos, caminhos-de-ferro, estradas, aeroportos, barragens hidro-eléctricas, parques de painéis fotovoltaicos e outras importantes infra-estruturas.Durante a conferência, teremos a oportunidade de apresentar aos nossos parceiros internacionais um vasto painel de prioridades de investimento no continente africano, já projectados no Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA).Creio tratar-se de uma grande oportunidade para procurarmos alinhar as prioridades africanas com os instrumentos de cooperação já em curso, muito especialmente o Global Gateway, que oferece perspectivas concretas de parceria e de criação conjunta de iniciativas, reflectidas no “Africa-Europe Investment Package”, cuja implementação levará à ampliação e consolidação de resultados decorrentes da nossa acção comum.Excelências,A cooperação estratégica entre a União Europeia e a União Africana sobre projectos estruturantes reforçou-se na sequência da 3.ª Reunião Ministerial União Africana-União Europeia, realizada em Maio de 2025.Nessa ocasião, foram reconhecidos os progressos já alcançados e foi dado realce ao impacto transformador de iniciativas comuns, de que destaco o Mercado Único Africano de Electricidade, o Plano Director dos Sistemas de Energia Continental, a Estratégia Africana de Eficiência Energética, o Mecanismo de Mitigação de Risco Geotérmico e o Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA).Foi lançado um número considerável de projectos estruturantes em África, o que evidencia o grande dinamismo de que se reveste a cooperação entre a União Africana e a União Europeia, que vai para além das infra-estruturas em si mesmas, cobrindo o reforço de capacidades, a formação técnica e a modernização regulatória, compondo assim um conjunto de factores essenciais para garantir benefícios duradouros para as populações.Gostaria de poder enumerar todos esses projectos, mas por razões de tempo concentrar-me-ei apenas no grande projecto do Corredor do Lobito, pelo potencial de desenvolvimento económico e social que pode gerar não apenas em Angola, mas também na região da África Austral, pelas facilidades de transportação de bens e pessoas a preços competitivos, permitindo a ligação e encurtando distâncias entre o Atlântico e o Índico através da conexão com o Corredor da Tazara e com o resto do mundo.O Corredor do Lobito tem ainda uma importância geopolítica e económica fundamental, por se tratar de uma plataforma logística que vai encurtar as rotas marítimas internacionais, favorecer o comércio internacional e as trocas comerciais entre a Ásia, África, Europa e América, como dinamizar também o comércio intra-africano, fortalecer a Zona de Comércio Livre Continental Africana e prestar um relevante contributo para integrar África nas cadeias globais de valor.Merece uma atenção muito especial, de entre todas as açcões vitais de cooperação entre a União Africana e a União Europeia, o sector da saúde, que ocupa uma posição central nas preocupações de África, que passaram a assumir um lugar da mais alta prioridade nas nossas estratégias de desenvolvimento desde que percebemos, com a COVID-19, as vulnerabilidades dos nossos sistemas de saúde e a necessidade de os tornar mais resilientes, para fazermos face aos grandes desafios com que nos confrontamos sempre neste sector.&nbsp;Aqui sobressai a necessidade urgente da produção local de vacinas e medicamentos, que está projectada nos programas de cooperação entre a África CDC, a União Europeia e o Global Gateway através da Iniciativa da Equipa Europa, que fortalece as capacidades africanas neste domínio e contribui para a segurança sanitária das populações em África.Excelências,Temos uma colaboração com resultados em muitos domínios, o que nos encoraja a manter este mesmo espírito e a melhorar e estender a nossa cooperação a outros sectores, de entre os quais realço o da educação, por ter como alvo a juventude, faixa etária que representa 60% da população africana abaixo dos 25 anos de idade, o que nos obriga a centrar as nossas atenções na formação técnica dessas pessoas nos nossos próprios países, com o suporte de programas apoiados pela União Europeia.Excelências,Já não nos contentamos com a ideia de sermos apenas uma plataforma de produção e exportação de matérias-primas em bruto, porque temos vindo a agir e a trabalhar para nos posicionarmos como parceiros activos na construção de uma economia global dinâmica, resiliente e com reflexos na prosperidade da população mundial e assim levar a que os abundantes recursos naturais e a força de trabalho jovem de que dispomos, sirvam de base para que o mundo olhe para estes factores como oportunidades únicas de cooperação baseada em interesses partilhados.É claro que chegaremos a esses objectivos quando conseguirmos criar um quadro de parcerias que inclua o financiamento adaptado ao risco, a transferência tecnológica condicionada aos programas de formação, o apoio à criação de indústrias locais e outros aspectos não menos importantes, que, no seu conjunto, promovam factores que levem à criação de um multilateralismo inclusivo, eficaz e suficientemente representativo, para que possamos abordar os aspectos relativos ao financiamento do desenvolvimento de África de um modo mais equitativo e equilibrado.É nossa convicção que o Fórum Global Gateway ao consolidar-se como um encontro anual, aberto e inclusivo, onde governos, instituições financeiras, sociedade civil e sector privado possam debater estratégias, alinhar investimentos e acelerar a execução de iniciativas transformadoras, torna-se uma plataforma em que fica demonstrado que o multilateralismo, quando é abrangente e eficaz, oferece respostas concretas aos grandes desafios do nosso tempo.Permita-me que reafirme o compromisso da União Africana e de Angola em trabalhar com todos os parceiros para que o Global Gateway seja um verdadeiro marco transformador nas relações internacionais, baseado em resultados e orientado para a industrialização de África e para a conectividade global de modo a tornar-se numa força de prosperidade partilhada.Muito obrigado pela vossa atenção! “

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