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Governo | 04-11-2025 20:22:32 | Fonte: CIPRA

PROTECÇÃO SOCIAL

Angola apresenta resultados do Kwenda na Cimeira da ONU sobre Desenvolvimento Social

Angola apresentou, esta terça-feira, 4 de Novembro, em Doha, Qatar, o Programa Kwenda, como um dos pilares da sua política de protecção social, que integra mais de 1,6 milhões de famílias vulneráveis, através de um sistema que combina transferências monetárias, registo social único e inclusão produtiva.A apresentação foi feita pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, na abertura da Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, em que representou o Presidente da República, João Lourenço.A governante disse que o programa tem demonstrado resultados concretos em comunidades rurais, onde famílias utilizaram o apoio para criar cooperativas agrícolas e pequenos empreendimentos locais, comprovando que a protecção social pode gerar autonomia e rendimento.Maria do Rosário Bragança apresentou ainda o Projecto de Apoio à Agricultura Familiar e Comercialização (MOSAP III), com financiamento de cerca de 300 milhões de dólares, que vai beneficiar 200 mil famílias de pequenos agricultores e promover a produtividade, resiliência climática e o rendimento rural.Igualmente, destacou o Plano Nacional de Emprego e Empreendedorismo 2023-2027, apoiado pelo Fundo Nacional de Emprego, com 500 milhões de dólares. Este plano promove o trabalho digno, formalização da economia e o empreendedorismo juvenil.Maria do Rosário Bragança falou também do Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, aprovado em 2024, que reforça a formação técnica e científica, e prepara os jovens para a economia digital e os desafios da quarta revolução industrial.Em Julho de 2025, acrescentou, Angola apresentou o Segundo Relatório Nacional Voluntário sobre a Agenda 2030, que evidenciou progressos na redução da pobreza multidimensional e na expansão da protecção social, educação, igualdade de género e emprego digno.“O relatório confirma o impacto das políticas implementadas e reforça o compromisso com uma governação social baseada em resultados, evidências e inclusão”, afirmou a ministra de Estado, que também sublinhou a importância da implementação plena do Compromisso de Sevilha, adoptado na IV Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento.Segundo Maria do Rosário Bragança, Angola acredita num futuro inclusivo, resiliente, sustentável e justo, onde a dignidade de todas as pessoas é respeitada e ninguém é deixada para atrás.O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que mais de um bilião de pessoas escapou da pobreza extrema desde a primeira Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social em Copenhaga, em 1995, mas alertou que cerca de 700 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza.Para o representante da ONU, a Declaração Política de Doha representa um plano centrado nas pessoas, que requer acção em áreas como combate à pobreza e desigualdade, criação de empregos dignos, financiamento adequado e inclusão de grupos vulneráveis.Ainda na sessão de abertura, o Emir do Qatar, Sheikh Tamim bin Hamad Al Thani, afirmou que o desenvolvimento social não é uma escolha, mas uma necessidade existencial. Contou que o seu país tem dado importância especial ao desenvolvimento social e alcançou progressos na melhoria da qualidade de vida, bem-estar, educação, empoderamento económico, saúde e protecção social.A Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social foi convocada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas para assinalar os 30 anos desde a Cimeira de Copenhaga e renovar o compromisso global com o desenvolvimento social, concentrando-se na erradicação da pobreza, no emprego pleno e produtivo, no trabalho digno para todos e na inclusão.

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