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Governo | 30-03-2026 18:00:10 | Fonte: SACII

4 DE ABRIL

Indulto presidencial na celebração do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional

&nbsp; &nbsp; &nbsp; O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, concedeu um indulto a centenas de cidadãos que cumprem penas privativas de liberdade, por razões explicadas em diploma, na sequência do que serão restituídos à liberdade.&nbsp; A medida acontece em alusão à celebração do 4 de Abril, dia da Paz e da Reconciliação Nacional, e visa conceder aos reclusos condenados uma oportunidade de reintegração social e familiar.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; DECRETO PRESIDENCIALTendo em conta que a celebração do 4 de Abril, constitui um momento de especial significado para a República de Angola, por se traduzir na oportunidade para a reflexão sobre os valores da paz, da unidade nacional e da reconciliação entre todos os angolanos;Visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração daquela importante efeméride nacional possa incluir cidadãos que se encontram em cumprimento de penas privativas de liberdade, e, deste modo, impregnar em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria;Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração do 4 de Abril, dia da Paz e da Reconciliação Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar;Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados;O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; ARTIGO 1.º &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; (Indulto)É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:a) Província do Bengo1. António do Nascimento Sabalo;&nbsp; 2. António Manuel Matias; 3. Bizerra da Silva Contreiras; 4. Domingos Sérgio Fina Dombo; 5. Félix Daniel Vunge; 6. Fonseca Teca Kinanga; 7. Oliveira Domingos Sampaio; 8. Paulo Alexandre T. De Lima; 9. Paulo Ventura; 10. Severino Capessula Tomás; 11. Wilson Mbala Pedro.b) Província de Benguela1. Agostinho António Cândido; 2. Armando Mucono Matias Maurício; 3. Augusto Afonso António Camaty; 4. Augusto Catchicume Calumbo Catanha; 5. Augusto Mbindji Cabo; 6. Bacaxixi Chitompola; 7. Baceletala José Yambi; 8. Bartolomeu Potássio Canjulo; 9. Belmiro de Castro Cunha Joaquim; 10. Benjamim Cambilo; 11. Bernardo Muyemba Tchiwissa;&nbsp; 12. Cristovão João Capingalo; 13. Domingos Alexandre Vasconcelos; 14. Domingos Cabinda; 15. Domingos Capiñgala Bengue; 16. Evaristo Catumbela; 17. Fidel Paulo Domingos Tchipilica; 18. Frederico Tchipilica; 19. Gabriel Pedro Dias; 20. Isaac Eduardo Catemo; 21. João Baptista; 22. João José António;&nbsp; 23. José Fernando Miguel; 24. José Luís da Silva; 25. José Miguel Vieira Matepeta; 26. José Sukatela Catito; 27. Lourenço Joaquim Gonçalves; 28. Mário Ngueve Katchandju; 29. Miguel Domingos Mita;&nbsp; 30. Timóteo Hamuyela Quessongo Donana; 31. Venâncio Nunes Tchikete.c) Província do Bié1. Adelino Viti; 2. Domingos Sapamba; 3. Eugénio Bento Bento; 4. José Jaime Elombo Correia; 5. Serafim José dos Santos; 6. Virgílio Mendes.d) Província de Cabinda1. André Lucas Mendes; 2. Benvindo Massiala;&nbsp; 3. Gerónimo Manuel Futi Bula;&nbsp; 4. Fabrício Óscar Conde;&nbsp; 5. Fernando Júnior Simão; 6. Vedasto Pedro Goveia da Silva.e) Província do Cubango1. António Rafael; 2. Bartolomeu Domingos; 3. Bartolomeu Lucas Fundulo; 4. David Domingos; 5. Delfim Joaquim Cahilo; 6. Dinis Jacob; 7. Dionísio Paulo Luvundo; 8. Domingos de Paiva Mendes Sapamba; 9. Domingos Rafael; 10. Eduardo Wegile Maria Tchicolassonhi; 11. Ernesto Samba Martinho Cambinda; 12. Ezequiel Domingos Samba; 13. Floriano Sapunda Sabino; 14. Gabriel Domingos Tchahayo; 15. Hélder Máximo Próspero; 16. Jacob Daniel Ernesto Jikiza; 17. Jacob Óscar Cangola; 18. João Cãndido Máquina; 19. João Ndala Mateus Calimbwé; 20. João Ngongo Vihemba; 21. João Pedro Cambinda; 22. João Wanga Essuco Pinto; 23. José Cassequele Tchitoca Kavalata; 24. José Leandro Ngueve de Almeida; 25. Júlio Capolo; 26. Júlio Vipanda Cassanga; 27. Madaleno Lulu Malaca; 28. Manuel Abreu;&nbsp; 29. Maurício Sanjumba Epope; 30. Miguel Cativa Fernando; 31. Miguel Ndala; 32. Papy Mukamba. 33. Patrício Jaoquim Júnior Tchipeshi; 34. Paulo Diniz; 35. Rúben Filipe; 36. Salomão Lopes; 37. Salvador Abel Sawanuque; 38. Tony Maurício Ilunga; 39. Wilson Jacob.f) Província do Cuanza-Norte1. Alberto Figueiredo de Sousa; 2. António Maurício Coelho; 3. Daniel Manuel Muzumbi; 4. Francisco Zua Gaspar; 5. Gelson Sebastião Dala Faustino; 6. Luís Magalhães Sabalo; 7. Manuel Damião Macuta Simão; 8. Pedro Francisco Kifanda; 9. Simão Miguel Domingos.g) Província do Cuanza-Sul1. Agnaldo Ferramenta Correia dos Santos; 2. Albino Alfredo Domingos dos Santos; 3. Alfredo Paulo Adriano; 4. Avelino Capitão Pascoal;&nbsp; 5. César João Fernando Tomé; 6. Cesar Matamba Pereira Furtado de Brito; 7. Constantino Joaquim Cândido Filipe;&nbsp; 8. Correia José; 9. Daniel Abegal Camulunga; 10. Fernando João Paquete; 11. Franck Vicente António;&nbsp; 12. Jorge Alfredo Pedro;&nbsp; 13. Luís Silvestre Lopes; 14. Manuel Jeremias José; 15. Maurício Neves Mkuamba; 16. Mbengui Ngi Namau; 17. Nilton Monteiro Bento; 18. Orlando Felizardo da Costa António.h) Província do Cunene1. Eduardo Nelson Vale da Costa; 2. Fernando Daniel Gomes; 3. Francisco Justo; 4. Francisco Kaumba Monteiro;&nbsp; 5. Gilberto Luis; 6. Isaac Shafewange; 7. Joaquim Carlos Augusto;&nbsp; 8. José Inácio Tcp Zelinho; 9. Luciano Ernesto;&nbsp; 10. Nalua Domingos Mbongola; 11. Nelson Joao Kahepete; 12. Sérgio Tanguenhome Ndandedekeni Yitopamwe.i) Província do Huambo1. Adelino Augusto Canganjo; 2. Adelino Daniel Sandjovo; 3. Adelino Huambo Tchindjovela; 4. Adriano Ângelo Vinduque; 5. Adriao Cupessala A. Jamba; 6. Agostinho Mbunjo Hossi; 7. Agostinho Samanjata;&nbsp; 8. Alberto Chitundo João; 9. Anastácio Domingos; 10. Armando Jamba Lopes; 11. Bartolomeu José Damião; 12. Cardoso Lucamba; 13. Daniel Jacob Paulo Lelesse; 14. Emílio Vidal Pereira; 15. Enoque Salupula Cataliva; 16. Faustino Caquinda Cawele; 17. Francisco Manuel Canganjo; 18. Frederico Luquembe Cambundo; 19. João Joel Jeremias; 20. José Jaime; 21. José Martins Sampaio; 22. José Sampaio Afonso; 23. José Sanjepele Salombo; 24. Júlio Xavier Camati; 25. Luciano Chongue Lucas; 26. Matadi Kadimbo; 27. Paulo António; 28. Quintas Frederico; 29. Salvador Bruno Kanjengue; 30. Silva Capali Mota; 31. Valdemar J. Jamba de Almeida; 32. Zeferino Soma Jamba.j) Província da Huíla1. Aires dos Santos Almeida; 2. António Calueyo Silvano; 3. Beto José Manuel; 4. José da Silva Salomão; 5. José Yuri Cundi Nunda; 6. Manuel Tchiweyengue; 7. Nelson Salvador Mateus.k) Província do Icolo e Bengo1. António Miguel Monteiro; 2. António Pedro da Fonseca;&nbsp; 3. Bernardo Domingos Fernando; 4. Carlos Ngueve Tchipango;&nbsp; 5. Domingos Miguel Muâni;&nbsp; 6. Jeremias de Massa Maquengo;&nbsp; 7. Ladislau Manuel Dumbo; 8. Portugal Bento Soares;&nbsp; 9. Reginaldo Lopez Madureira; 10. Rogeiro Francisco da Rocha; 11. Santos Luciano Quissaki;&nbsp; 12. Venceslau Caetano Manuel.l) Província de Luanda1. Antónia Manuel Francisco; 2. Bernardo Isidro Manuel Caterça Sonhi; 3. Canivete Miguel; 4. Eduardo Edson Tchiombo; 5. Emanuel Biano;&nbsp; 6. Francisco Tanda Gonçalves; 7. Gaspar Malengue Moreira; 8. Isbec Isaac Comboio Mitange; 9. Joel Albino;&nbsp; 10. Madiadia Tomás Estevão; 11. Mateus Francisco da Silva; 12. Pedro Manuel da Piedade.m) Província da Lunda-Norte1. Cláudio Muazambi Lourenço; 2. Ernesto Patrício; 3. Isaac Diogo Cassange.n) Província da Lunda-Sul1. Celestino Fernando; 2. Issolo Pedro Djimba Mussongo; 3. Salomão Rogerio Funda Sacuila.o) Província de Malanje1. Afonso Manuel Martins; 2. Albano Valente Muati; 3. Anacleto Lino Joveta;&nbsp; 4. André Armindo Manança;&nbsp; 5. António Caweio dos Santos Massambala;&nbsp; 6. Baião António da Costa; 7. Bruno José; 8. Carlos Manuel Caianda;&nbsp; 9. Carlos Zito António; 10. Cristiano José Pedro Francisco; 11. Diogo Adão Francisco; 12. Francisco Alberto Soares;&nbsp; 13. João Alberto Muangala;&nbsp; 14. Macucu Fernando;&nbsp; 15. Manuel Correia Caculo; 16. Manuel Mateus Paqueta;&nbsp; 17. Manuel Pedro;&nbsp; 18. Nato Agostinho Cuvula; 19. Nelson João José;&nbsp; 20. Osvaldo João Caqueia; 21. Paulo Antonio Famorosa.p) Província do Moxico1. Manuel Armando Jovete; 2. Nicolau Paulo Canga.q) Província do Namibe1. Adelino Kambonde Kaluelue; 2. Adriano Fina; 3. Álvaro Alberto Simão Codinha; 4. António Francisco Gabriel Paquete; 5. António Gumbe Vita; 6. Arão Manuel Domingos;&nbsp; 7. Armando de Almeida Dias;&nbsp; 8. Astone Malaquias Mateus; 9. Daniel Abel Caita; 10. Daniel Cassanga Lázaro; 11. Daniel Manuel Binga; 12. Domingos Genito Cabinda; &nbsp; 13. Edimilson Tchipilica; 14. Edson Naúrio Evangelista; 15. Edson Salomão Celestino; 16. Elias dos Santos Mupinga; 17. Eliseu Muvemba Alegria; 18. Estevão Chimbaladongo Mujanga; 19. Félix João Cassule; 20. Francisco Mango; 21. Francisco Nhime Pakissi Capeculia; 22. Fucua Hiumbua; 23. Godinho Manuel Sebastião;&nbsp; 24. Graciano Domingos; 25. Herculano do Rosário Tavares Lucas;&nbsp; 26. Isaac Fernando Jeremias; 27. Jacinto Cossengue; 28. João Baptista Tchamba; 29. João Lino; 30. João Miguel; 31. João Mpeio Terceiro; &nbsp; 32. João Mussungo Bumdo; 33. João Quisse Cahunda; 34. José Canguyia Lobito; 35. José Geraldo Cuanga;&nbsp; 36. José Hossy Vicuaia; 37. José Jamba Henriques; 38. José Leonardo Pedro; 39. José Manuel Dias;&nbsp; 40. Júlio Tchimuco Sandulo; 41. Kinjilamaca Francisco Baptista; 42. Lázaro Francisco Cangombe; 43. Luciano Raimundo Moisés; 44. Marcelina Chilombo; 45. Mariana Cacuhu; 46. Miguel Francisco Kapeça; 47. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Natália Mutango;&nbsp; 48. Ndjumbuai Joaquim M.Paquete; 49. Nelson Benjamim Terceiro; 50. Paulino Mutue Vicente; 51. Pedro Haungula Tiago; 52. Pedro Celestino Tchiwale; 53. Pedro Tchivandja; 54. Ramos Pires Vieira; 55. Rosa Ngueve Balaca Missingui; 56. Stive de Andrade Lino; 57. Tafael Javala Tchivendje; 58. Zacarias Manuel Tchiteni.r) Província do Uíge1. Adérito Garcia Jorge;&nbsp; 2. António João Alberto;&nbsp; 3. Carvalho Jacinto Pinto;&nbsp; 4. Celso André Cardoso;&nbsp; 5. Elson Benjamim Fonseca Cazeza;&nbsp; 6. Faustino Muanza Eduardo Francisco; &nbsp; 7. Hernani Francisco Miguel;&nbsp; 8. Jeremias Sebastião; 9. João Zeca Manuel;&nbsp; 10. José Nascimento;&nbsp; 11. Maroni Marques Muanamosi; 12. Nsimba José.s) Província do Zaire1. Bamba Mafuta Lucas; 2. Bento António Mungua; 3. Elidio António Buadi; 4. Erve Nvika Paulo; 5. Gispar Kuku; 6. Glorie Mbalanda; 7. Guiome Mbambi Longo; 8. Kalukembiko Manzambi; 9. Manuel Mbieyi; 10. Mayamba Jassi;&nbsp; 11. Miguel Vambala Vakanda; 12. Nata Afonso; 13. Pedro Mário; 14. Sebastião Simão Leitão; 15. Simão Moises; 16. Siwabanza Nico.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;ARTIGO 2.º&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;(Entrada em vigor)O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.PUBLIQUE-SE.&nbsp; &nbsp; &nbsp; O PRESIDENTE DA REPÚBLICAJOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

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