Portal Cipra

Governo | 16-10-2022 12:34:33 | Fonte: CIPRA

ESTADO DA NAÇÃO

Presidente da República reafirma combate à corrupção e à impunidade

O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou o empenho do Executivo no combate à corrupção e à impunidade, que continua a ser levado a cabo pelos órgãos competentes “com determinação e objectividade”.“No período de 2017 a Setembro de 2022 foram instaurados 527 processos, sendo que 247 foram concluídos, resultando na abertura de 106 processos crimes”, disse João Lourenço, quando discursava sábado, 15 de Outubro, sobre o estado da Nação, na Abertura do Ano Parlamentar da V Legislatura.No mesmo período, foram instaurados a nível nacional 2.511 processos por crime de peculato, branqueamento de capitais, corrupção, participação económica em negócios e outros crimes financeiros envolvendo, entre outros, titulares de cargos públicos.“Destes processos, 237 encontram-se em instrução preparatória e 474 foram já remetidos aos tribunais para julgamento, dos quais temos o registo de 40 condenações”, esclareceu o Presidente da República, tendo acrescentado que no período de 2012 a 2017 foram instaurados em Angola apenas 18 processos de inquéritos por crimes de corrupção, branqueamento de capitais e conexos.Quanto às declarações de bens de titulares de cargos públicos e de outras pessoas obrigadas por Lei, o Chefe de Estado avançou que foram depositadas na Procuradoria Geral da República 3.635, quando no período de 2012 a 2017 registaram-se apenas 188 declarações de bens.No que diz respeito à recuperação do valor desviado do erário, o Estado recuperou dinheiro e bens que corresponde a cerca 5.6 mil milhões de dólares americanos.No período de 2019 a Setembro de 2022, procedeu a apreensão de bens e dinheiro num valor de cerca de 15 mil milhões de dólares americanos, dos quais 6.6 mil milhões apreendidos em Angola e o restante no exterior do país.

PORTAL CIPRA

Siga-nos