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Política | 05-06-2023 23:14:44 | Fonte: CIPRA

ANGOLA-PORTUGAL

Alinhados na estratégia de combate à corrupção

O Presidente da República, João Lourenço, manifestou-se satisfeito, esta segunda-feira, 5 de Junho, com a colaboração da justiça portuguesa no combate à corrupção e recuperação de activos. “As solicitações de Angola têm sido atendidas”, afirmou.João Lourenço exprimiu este sentimento na conferência de imprensa conjunta com o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, que efectua uma visita oficial de 48 horas a Angola, para o incremento da cooperação bilateral, tendo testemunhado a assinatura de 13 acordos em vários domínios.O Chefe de Estado afirmou que o Executivo angolano “tem sentido da parte da justiça portuguesa uma grande vontade de colaborar”.Durante a conferência de imprensa, decorrida na Sala de Tratados do Palácio Presidencial, João Lourenço sublinhou que o país tem encontrado a devida correspondência às solicitações feitas às autoridades judiciais portuguesas, enfatizando a vontade política dos dois países em continuar a manter relações positivas.“Angola está empenhadíssima em cultivar melhores relações com Portugal, e, pelos sinais que temos vindo a receber de Portugal, com alguma segurança, podemos dizer que esta vontade é recíproca. Portanto, salvo prova em contrário, também Portugal está interessadíssimo em manter o mais alto possível o nível das relações entre os nossos dois países”, salientou.O Presidente angolano considerou que os 13 acordos de cooperação assinados entre Angola e Portugal reflectem o nível das relações entre os dois países e a vontade dos respectivos governantes e povos em tudo fazer para que sejam cada vez melhores.Já para o Primeiro-Ministro António Costa, os documentos assinados, além do investimento nas áreas tradicionais, como educação, justiça e administração interna, abrangem novas áreas, designadamente, turismo, administração pública, transição digital e economia azul, mostrando bem a diversificação e amplitude da cooperação. Documentos assinados:- Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Angola 2023-2027, nos termos do qual a linha de crédito disponibilizada pelas autoridades portuguesas para facilitar a cooperação bilateral passa de 1.5 mil milhões deeEuros para 2 mil milhões de euros;- 5° Aditamento à Convenção entre a República de Angola e a República Portuguesa relativa à cobertura de Riscos de Créditos à Exportação de Bens e Serviços de Origem Portuguesa para a República de Angola;- Contrato de Financiamento entre a Caixa Geral de Depósitos e a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, para Projecto de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional 250, no troço Lumege/Cameia/Luacano/Luau, na província do Moxico;- Contrato de Financiamento entre a Caixa Geral de Depósitos e a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, para o Projecto de Mobilidade na Província de Cabinda, eixo Cacongo/Miconje;- Contrato de Financiamento entre a Caixa Geral de Depósitos e a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, para o Projecto de Conclusão e Reparação da Autoestrada N´Zeto/Soyo;- Memorando de Entendimento no âmbito da Formação, Apoio Laboratorial, Troca de Informações e Partilha de Boas Práticas entre a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar de Angola (ANIESA) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE);- Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Infra-estruturas de Qualidade (INIQ) e o Instituto Português de Qualidade (IPQ) relativamente ao Acordo de Licença de Uso da Versão Portuguesa de Normas Europeias;- Protocolo de Cooperação entre o Serviço de Investigação Criminal de Angola (SIC) e a Autoridade de Segurança Alimentar de Portugal (ASAE);- Protocolo de Cooperação em Assuntos do Mar entre a Direcção Nacional para os Assuntos do Mar e Recursos Marinhos da República de Angola e a Direcção Geral de Política do Mar do Ministério da Economia e Mar da República Portuguesa;- Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral entre o Instituto Angolano das Telecomunicações (INACOM) e a Autoridade Nacional de Comunicações Portuguesa (ANACOM);- Memorando de Entendimento entre o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social de Angola e a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space;- Protocolo entre o Centro de Formação de Jornalistas de Angola e a LUSA para formação profissional de jornalistas;- Memorando de Entendimento entre a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, S.A. e a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.

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