PORTAL CIPRA
Menu mobile
Início
Notícias
Discursos
Galeria
Imagens
Vídeos
PT
EN
FR
ES
Notícia
Governo |
16-06-2023 18:51:59
| Fonte: CIPRA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Presidente da República quer um sistema de justiça forte
<p>O Presidente da República, João Lourenço, exortou ao trabalho conjunto para que o Tribunal Constitucional e os demais do país continuem a ser instituições de prestígio, com um sistema de justiça cada vez mais forte e à altura das expectativas legítimas dos cidadãos. <br><br>Durante a sua intervenção no início da Conferência Magna alusiva aos 15 anos de existência do Tribunal Constitucional, esta Sexta-feira, 16 de Junho, o Chefe de Estado disse ser do interesse de todos que se tenha uma “justiça forte, célere e justa, capaz de assumir o seu papel com independência e imparcialidade, tendo por base a separação de poderes e a interdependência de funções”. <br><br>Segundo o mais alto magistrado da Nação, ao longo da sua existência, ao Tribunal Constitucional têm sido apresentados vários desafios aos quais tem sabido responder positivamente.<br><br>Recordou as eleições gerais de 2008, 2012, 2017 e 2022, durante as quais, de acordo com o Presidente, o Tribunal Constitucional soube estar à altura dos desafios e das exigências que tais processos demandaram, quer nos processos de recepção, apreciação e validação das candidaturas, quer no contencioso eleitoral.<br><br>Para João Lourenço, o Tribunal Constitucional tem consolidado a experiência que tem vindo a acumular ao longo do tempo, tendo enaltecido o importante papel deste órgão judiciário no domínio da aplicação do direito dos partidos políticos e dos desafios que a sociedade angolana lhe coloca regularmente. <br><br>“Neste particular, tem sido importante no desempenho das tarefas ligadas ao reconhecimento dos partidos políticos, rigoroso na tarefa de declarar a extinção de partidos políticos quando a lei assim o exige, e equilibrado na resolução de conflitos internos dos partidos políticos, quando chamado pelas partes em litígio”, sublinhou.<br><br>Na cerimónia decorrida no Palácio da Justiça, em Luanda, o estadista angolano reconheceu que “enquanto guardião da Constituição, este Tribunal tem tido uma intervenção pedagógica e assertiva, sendo um fiel defensor das normas constitucionais contra eventuais agressões por actos praticados pelos diferentes órgãos do Estado”. <br><br>O Chefe de Estado apelou ainda ao Tribunal Constitucional para atender aos inúmeros desafios que se impõem e continuar a envidar esforços no sentido do fortalecimento do Estado Democrático de Direito “emanado da vontade soberana do povo angolano”.</p><p>Durante o evento, o Presidente da República visitou uma exposição fotográfica que retrata, em mais de 200 fotografias, os 15 anos do Tribunal Constitucional, que estará patente ao público durante 15 dias.</p><p>Vários especialistas nacionais e internacionais abordaram temáticas relacionadas com o Tribunal Constitucional, desde as razões que ditaram a sua institucionalização aos mecanismos de que dispõe enquanto garante da Constituição da República de Angola.</p>