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Notícia
Governo |
23-06-2023 12:57:17
| Fonte: CIPRA
CONSELHO DE GOVERNAÇÃO LOCAL
Combate às ravinas e electrificação do país em análise
<p>O Conselho de Governação Local (CGL) apreciou o Programa Emergencial de Contenção de Ravinas e de Construção e Reabilitação de Estradas Nacionais, em curso em todo o país, com o objectivo de combater os efeitos e minimizar os riscos de catástrofes relacionadas com deslizamentos de terra.<br><br>A análise consta do Comunicado de Imprensa da Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Governação Local, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, quinta-feira, 22 de Junho, na província do Uíge.<br><br>O documento informa a existência de 742 ravinas espalhadas pelo país, das quais 112 foram classificadas como situação emergencial, 214 em estado crítico e 416 em fase de formação.<br><br>Segundo o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, que falava à imprensa no final da reunião, "um trabalho coordenado está em andamento no sector da construção, que envolve governos provinciais e administrações municipais”.</p><p>O ministro destacou a importância do engajamento, também, de diferentes sectores da sociedade, como a população local, o meio académico e organizações não-governamentais, na busca de soluções eficazes para o problema.<br><br>No âmbito da construção e reabilitação de infra-estruturas rodoviárias, o comunicado de imprensa exprime que estão em andamento projectos de reabilitação de 1.587 quilómetros (km) de estradas e de manutenção de 1.823 km. Para o quinqénio 2023-2027, estão previstas ainda a construção, reabilitação, manutenção e conservação de 6.670 km de estradas e pontes.<br><br>Com estas acções espera-se melhorar a circulação de pessoas, e transportação de bens, de modo a facilitar o escoamento dos produtos para os centros de consumo, alavancar, particularmente, os sectores dos transportes, pescas, diamantes e petróleos, bem como reduzir a sinistralidade rodoviária, lê-se no comunicado.<br><br>No campo do urbanismo e habitação, foi apreciado o Projecto de Autoconstrução Dirigida, que visa a construção de habitações para reduzir o défice habitacional no país e contribuir para o bem-estar dos cidadãos. Trata-se de uma parte significativa para alcançar uma habitação digna, alinhada com a Estratégia de Longo Prazo 2050.<br><br>A propósito, o ministro da Administração do Território explicou que o “Estado vai continuar a construir as centralidades que já estão programadas, mas vai focar-se muito mais e dinamizar o sector da autoconstrução dirigida".</p><p>Dionísio da Fonseca apelou à participação de investidores privados e cooperativas para ajudar a reduzir o défice habitacional, sobretudo para a juventude.<br><br>Relativamente ao Sector da Energia, o Conselho de Governação Local tomou conhecimento das Diretrizes Gerais para a elaboração do Plano Nacional de Eletrificação Rural.</p><p>Trata-se de um documento que contém um conjunto de medidas para a electrificação de áreas recônditas do país actualmente sem acesso à rede eléctrica, prevendo a instalação de soluções alternativas, como sistemas isolados (mini-redes) ou kits de energia solar, eólica e hidráulica.</p><p>O objectivo é fornecer eletricidade a essas áreas, promover o desenvolvimento económico e social, bem como melhorar a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.</p>