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Governo |
23-11-2023 10:22:07
| Fonte: CIPRA
BIENAL DE LUANDA
Discurso do Presidente da República
<p>Excelências Chefes de Estado e de Governo;</p><p>Excelências Chefes de Delegações;</p><p>Excelências antigos Chefes de Estado;</p><p>Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana;</p><p>Distintos membros do Executivo angolano;</p><p>Minhas Senhoras e Meus Senhores;</p><p>É uma grande honra para mim e para o Executivo que dirijo acolher tão ilustres figuras nesta cidade capital de Angola, para participar na 3.ª edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, Bienal de Luanda, que se vai subordinar ao lema «Educação, Cultura de Paz e Cidadania Africana, como Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável do Continente».</p><p>Apesar da complexidade que encerra a preparação deste evento, a República de Angola assumiu a responsabilidade de o acolher a cada dois anos, porque tem a clara noção da importância que assume para os países africanos e não só, a questão da paz e da convivência pacífica no seio das sociedades de cada um dos nossos países em particular do nosso continente, onde é fundamental fazer-se uma pedagogia permanente, principalmente junto dos jovens que estão aqui representados de forma significativa, para a necessidade de defender e preservar a paz, como condição primária para o desenvolvimento económico e social dos nossos países.</p><p>Desde o alcance da nossa Independência e durante três décadas consecutivas, Angola viveu a triste realidade de um conflito armado entre filhos da mesma mãe pátria, que nos deixou lições extremamente úteis, tendo-nos levado a desarmar os espíritos e a enveredar pelo caminho da paz, da reconciliação, da harmonia, do entendimento e da convivência pacífica entre todos, e transformado o nosso país num espaço em que se tornou possível dedicarmo-nos todos às tarefas do progresso e do desenvolvimento.</p><p>Desde que se realizou a primeira edição, este Fórum tem-se constituído numa plataforma privilegiada de interacção e reflexão colectiva empenhada no reconhecimento, na difusão e na valorização dos conceitos, princípios e boas práticas tendentes à construção de um futuro mais pacífico para o nosso continente, berço de uma rica e complexa diversidade cultural, dentro da qual se entrelaçam povos com crenças, línguas e práticas diferentes.</p><p>Não obstante a evidência de que a diversidade cultural constitui um inegável activo social, a sua desvirtuação pode criar tensões sociais e até mesmo conflitos desnecessários, pelo que o tema deste ano nos coloca perante o desafio de forjar novos paradigmas e elevar o respeito pela diferença como pedra angular na edificação de sociedades cada vez mais imunes à violência.</p><p>Excelências,</p><p>Nenhum esforço tendente a consagrar a ideia de que a paz é um bem inegociável da Humanidade produzirá os resultados almejados se não for feita uma aposta séria, firme e coerente na educação das pessoas e, principalmente, na dos jovens, chamando-lhes a intervir neste processo com o sentido de que se está a realizar um dever perante a sociedade, as famílias, as escolas, as igrejas, as agremiações desportivas, os grupos culturais, as associações e outras entidades de natureza similar.</p><p>Devemos fazer uma reflexão sobre a pertinência de se elaborarem políticas públicas voltadas para a cultura de paz que, mais do que um conceito, deve ser encarada como um princípio a ser inscrito nas estratégias nacionais de desenvolvimento dos nossos países, implementado pelas instituições a que antes fiz referência e, tanto quanto possível, amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação social e através das plataformas digitais, que podem desempenhar um papel construtivo neste esforço de promoção da cultura de paz.</p><p>Devemos procurar aceitar o facto de que promover uma cultura de paz implica a valorização do colectivo, estimula o respeito pelas diferenças, consagra a diversidade como fonte de riqueza a proteger e pode agir como um factor impulsionador do reforço da justiça social, da equidade e da inclusão.</p><p>É por isso essencial que coloquemos o nosso foco na questão da inclusão, pois considero que se cada cidadão dos nossos países se sentir valorizado em função dos seus conhecimentos, dos seus anseios e das suas capacidades, construiremos sociedades em que todas as vozes serão escutadas, todas as sensibilidades respeitadas, e todos os segmentos sociais levados em consideração.</p><p>Já não há espaço a visões redutoras sobre o lugar da mulher nas nossas sociedades, nas quais assumem um papel cada vez mais actuante e reconhecidamente eficaz na execução das suas responsabilidades profissionais, e daquelas em que, na sua condição de mães, podem transformar-se em verdadeiras arquitectas de um mundo de harmonia, de paz, de respeito, de tolerância, de compreensão e de amor.</p><p>Excelências,</p><p>O nosso continente é habitado por uma população maioritariamente jovem, que tem naturalmente um conjunto de aspirações e expectativas quanto ao seu futuro, o qual se deve procurar atender levando sempre em consideração o seu papel de força motriz da mudança, da evolução, do progresso, do desenvolvimento e da construção de sociedades criativas e inovadoras.</p><p>A própria natureza dos jovens tem dinâmicas próprias e gera abordagens e visões diferentes em função de cada grupo geracional, facto que deve ser sempre observado com muita atenção para que se percebam as necessidades e exigências de cada tempo e sejam encontradas soluções na medida do possível, para evitar tensões sociais e posturas muitas vezes permeáveis a ideias nocivas e a comportamentos social e civicamente pouco aceitáveis.</p><p>Considero, por isso, ser nosso dever acreditar sem hesitações na juventude, disponibilizando-lhe oportunidades reais de participação activa na construção das nossas sociedades para solidificar uma cultura de paz duradoura e resiliente, criando espaços de diálogo em que devemos escutá-los, entender as suas ideias e integrar as suas contribuições para permitir-lhes que sejam agentes de mudanças virtuosas.</p><p>Acredito que se conseguirmos com algum esforço alcançar este desiderato, teremos certamente conseguido, também, preparar cidadãos aptos para aceitar o confronto de ideias, em lugar de partir para a confrontação na base de ideias divergentes.</p><p>É nesta perspectiva que atribuo uma importância fulcral ao diálogo inter-geracional que se tornou na referência central da Bienal, por nos permitir estabelecer um intercâmbio de ideias e um espaço de diálogo dentro do qual a combinação entre a sabedoria e a experiência dos mais velhos e a energia criativa dos jovens pode ajudar a fazer a passagem suave e tranquila do testemunho de uma geração para outra.</p><p>Excelências,</p><p>A criação e a consolidação de uma cultura de paz em África deve ser um passo fundamental para se estabelecer o clima e as condições essenciais para que os povos e as nações africanas se dediquem, com todo o seu engenho, às tarefas da promoção do progresso e do desenvolvimento.</p><p>Somente por esta via seremos capazes de enfrentar e superar o desafio do combate à pobreza, que é, no fim de tudo, o maior dos problemas do nosso continente e o que nos torna vulneráveis às cobiças e às arbitrariedades que lhes estão subjacentes.</p><p>Nosso maior desafio consiste na necessidade da definição acertada de estratégias e programas de desenvolvimento assentes na utilização dos recursos de que dispomos, para que consigamos criar as dinâmicas que vão impulsionar o intercâmbio a todos os níveis, as trocas comerciais, o aproveitamento dos conhecimentos técnicos e científicos de cada um de nossos países e regiões, para se criarem factores geradores de crescimento.</p><p>Mesmo tendo a perfeita noção de que estamos diante de uma tarefa complexa, nada nos deve fazer desistir de a levar por diante, porque temos de garantir um futuro promissor e próspero às gerações vindouras, às quais caberá dar continuidade ao trabalho iniciado.</p><p>Devemos empreender igualmente um esforço gigantesco para protegermos os nossos mercados de choques externos e fortalecê-los na base de programas nacionais de desenvolvimento que assentem sobre a incontornável necessidade da diversificação da economia, por forma a torná-la mais resiliente aproveitando o espírito empreendedor das nossas gentes.</p><p>Excelências,</p><p>Estamos a realizar hoje a terceira sessão da Bienal de Luanda. Impõe-se que façamos uma retrospectiva do percurso feito até aqui para que vejamos se tem valido a pena abordar neste Fórum as questões relacionadas com a paz no nosso continente.</p><p>A República de Angola tem procurado desempenhar um papel activo no sentido de contribuir para a resolução dos conflitos em África, particularmente na RDC, porque acreditamos que a perseverança leva a bons resultados.</p><p>Estou convencido de que deve ser este o espírito a conduzir-nos nas iniciativas que desenvolvemos em África para pôr um fim definitivo aos conflitos e iniciarmos, sem nenhuma espécie de constrangimento, o processo de desenvolvimento sustentável de África.</p><p>Por isto mesmo, temos de procurar centrar as nossas acções concertadas entre todos, com o envolvimento activo da União Africana, no sentido de colocar o nosso enfoque na busca de uma solução para o conflito que se desenvolve no Sudão e noutras zonas do nosso continente.</p><p>Não posso deixar de me referir ao cenário de instabilidade que se observa em resultado das acções terroristas desencadeadas por grupos armados na região do Sahel e das mudanças inconstitucionais - vulgo golpes de Estado - em alguns países da África do Oeste e Central.</p><p>Esta situação nem sempre tem merecido a nossa mais vigorosa condenação e repulsa, havendo mesmo casos em que se confere aos golpistas o mesmo tratamento devido aos legítimos detentores do poder, o que choca com os princípios e valores defendidos pela União Africana.</p><p>Excelências,</p><p>Estamos actualmente perante um panorama internacional desolador, em resultado da guerra entre Israel e a Palestina e a que opõe a Rússia à Ucrânia, sendo que ambas, no seu conjunto ou mesmo isoladamente, constituem uma séria e inequívoca ameaça à segurança internacional e à paz mundial, com todas as consequências que daí derivam na sua dimensão humana, social, económica e política.</p><p>Em virtude destes problemas, ocorre-nos extrair a conclusão de que se impõe, com a máxima urgência, a necessidade de se aperfeiçoarem os mecanismos da governança mundial, de modo a reforçar-se a sua capacidade de prevenção e intervenção e não permitir que as tensões políticas degenerem em confrontação armada de grandes proporções.</p><p>Acompanhamos todos com muita mágoa a tragédia humana que se observa em Gaza, perante uma espécie de impotência da comunidade internacional, que se tem revelado incapaz de agir com firmeza e determinação para parar com a mutilação e morte de milhares de seres humanos indefesos e inocentes naquela parte do Médio Oriente.</p><p>Este conflito só tem uma solução possível que assenta necessariamente na criação do Estado palestino, ao abrigo das várias resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a matéria.</p><p>Penso que a questão que se prende com a cultura de paz e não-violência deve ser encarada de uma forma transversal, de modo que se torne um paradigma para todas as regiões do nosso planeta.</p><p>Acredito profundamente no sucesso das políticas voltadas para a criação de uma sólida cultura de paz e de um ambiente de concórdia e de estabilidade em África e no mundo em geral.</p><p>Declaro, assim, aberta a 3.ª Edição do Fórum Pan-africano para uma Cultura de Paz e Não-Violência – Bienal de Luanda.</p><p>Muito obrigado pela vossa atenção!</p>