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Governo |
24-07-2024 11:20:05
| Fonte: CIPRA
VISITA OFICIAL DO PRIMEIRO MINISTRO LUÍS MONTENEGRO A ANGOLA
Declarações à imprensa
<p>PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO </p><p>Senhor Primeiro- Ministro Luís Montenegro;</p><p>Senhores Ministros;</p><p>Membros das duas delegações, portuguesa e angolana;</p><p>Senhores jornalistas;</p><p>É com muito gosto que recebemos, em Luanda, o Senhor Luís Montenegro, Primeiro-Ministro do Governo de Portugal, e a delegação que o acompanha, sobretudo pelo facto de estar a realizar esta sua primeira visita oficial a Angola poucos dias depois de ter completado os primeiros 100 dias de governação e cerca de três meses após termos estado juntos em Lisboa, por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril de 1974.</p><p>Este facto reflecte bem a importância que Portugal dá às relações de amizade e de cooperação com um país-irmão, membro da CPLP, que é Angola. E por essa razão, nós só temos que agradecer o facto de termos sido o primeiro país escolhido para a realização desta sua primeira visita oficial.</p><p>Nos bons e nos maus momentos, conforme o próprio Primeiro- Ministro Montenegro acabou de dizer, nós estivemos sempre juntos, apoiamo-nos mutuamente: nos bons momentos de Angola, nos maus momentos de Angola; nos bons momentos de Portugal, mas também nos maus momentos de Portugal.</p><p>E é assim que a nossa relação vai continuar. E a nossa relação é entre Estados e não é entre partidos políticos. Porque quem tem a responsabilidade de definir qual é o partido político, qual é a força política que deve governar os nossos países, são os respectivos povos. Portanto, os respectivos eleitores.</p><p>Nós só temos que respeitar a vontade dos eleitores. Temos sabido respeitar esse princípio de que as relações são entre Estados e é por esta razão que, ao longo de quase 50 anos - estamos muito próximos de completar os 50 anos desta relação - [cooperamos] independentemente de quem está no poder, num país ou no outro. Quase que não se sente esta mudança de cadeiras, se me permitem falar assim...</p><p>Nós, com Portugal, desenvolvemos uma relação de cooperação que abrange praticamente todos os domínios das nossas economias.</p><p>Já houve um período em que privilegiávamos, sobretudo, o investimento público, no caso de Angola, coberto pela linha de crédito de Portugal, em que as empresas portuguesas realizavam empreitadas em Angola, a coberto dessa mesma linha. Mas nós - sem prejuízo de isto continuar a ser-, nós privilegiamos mais, hoje, o investimento privado português em Angola e o investimento privado angolano em Portugal.</p><p>Estamos numa economia de mercado e na economia de mercado o maior espaço deve ser dado, sem sombra de dúvida, ao sector privado. Há ainda muito por se fazer em termos de infra-estruturas públicas. Mas, paralelamente, gostaríamos de ver incrementado o interesse dos nossos investidores privados em investir em cada um dos nossos países.</p><p>O Primeiro- Ministro referiu-se ao número de empresas portuguesas que operam em Angola, empresas de dimensões diferentes, desde as grandes, médias e pequenas empresas: todas elas são bem-vindas!</p><p>É evidente que, no sentido inverso, Angola não tem ainda grandes investidores privados a investir em Portugal. Mas, timidamente, estamos a começar e é do nosso interesse que as nossas empresas também cresçam e se internacionalizem, passando também por Portugal.</p><p>Nós agradecemos o anúncio que o Senhor Primeiro-Ministro acabou de fazer, do incremento do valor da linha de crédito em mais 500 milhões de Euros. Pragmáticos como somos, ele e eu, ele trazia, sem anunciar, se calhar nem a própria delegação portuguesa sabia, o documento que o Ministro das Finanças assinou no fim, já sozinho.</p><p>Eu do meu lado, a partir do momento em que, no encontro em privado, ele anunciou esse incremento do valor da linha de crédito, tomei de imediato a decisão sobre a forma como vamos utilizar esses 500 milhões que vão entrar.</p><p>Neste intervalo entre a assinatura dos acordos e estas declarações à imprensa, acabámos, com os ministros respectivos, de dar já o destino a esses 500 milhões.</p><p>Não vamos anunciar agora. Pelo menos eu não o farei. Mas era só para dizer que a vida é dinâmica. Não podemos perder muito tempo e os técnicos que trabalhem nos estudos… Mas, em princípio, do ponto de vista político, a nosso nível, a decisão está tomada. Agora, que os ministros façam o seu trabalho.</p><p>Mais uma vez, Senhor Primeiro -Ministro, o nosso muito obrigado pelo privilégio que deu a Angola de ser o primeiro país visitado no quadro da CPLP...em visita oficial, portanto.</p><p>O incremento que fez no valor da linha do crédito, o elevado número de instrumentos jurídicos de cooperação que acabámos de assinar...</p><p>O interesse é de tal ordem grande que, no encontro entre as duas delegações, eu anunciei na minha intervenção que iríamos assinar oito instrumentos, e acabámos por assinar 12. Nas últimas horas ficaram prontos mais quatro, o que é muito bom!</p><p>Passámos, em pouco tempo, de oito para 12 instrumentos. Portanto, isso diz tudo, fala por si em relação à importância das nossas relações.</p><p>Muito obrigado e sinta-se à vontade. Sinta-se em casa.</p><p>Em Angola, está em Portugal. É como se estivesse em Portugal.</p><p>Sei que amanhã é o dia de Portugal na FILDA. Vai ter a oportunidade de interagir com as empresas portuguesas expositoras, depois vai a Benguela, ver projectos que foram executados também por empresas portuguesas, no quadro da linha [de crédito] com Portugal.</p><p>Vai ver duas grandes infra-estruturas, duas empresas: o Porto do Lobito e o Caminho-de-Ferro de Benguela, que são, no fundo, o coração do Corredor do Lobito, uma infra-estrutura de importância não apenas nacional, mas, podemos mesmo dizer, de importância internacional.</p><p>Muito obrigado, Senhor Primeiro -Ministro.</p><p>●●●●●</p><p>PRIMEIRO -MINISTRO LUÍS MONTENEGRO </p><p>Muito obrigado, Senhor Presidente João Lourenço!</p><p>Queria, mais uma vez, reiterar o agradecimento do Governo português e o meu próprio pelo convite que nos dirigiu, para podermos estar aqui hoje e nos próximos dois dias.</p><p>Dizer-lhe que as nossas relações de cooperação estão cada vez mais dinâmicas, como se viu hoje mesmo, cada vez mais intensas, e visam, como já tive ocasião de lhe expressar, dar mais futuro, mais esperança a Angola, ao seu progresso económico e social, ao bem- estar dos angolanos e também contribuir para o progresso e a justiça social de Portugal e o bem-estar dos portugueses.</p><p>Os 12 documentos que acabámos de subscrever atravessam matérias muito díspares, que vão da educação à justiça, do turismo à administração pública, das finanças à cultura, da saúde à política, do medicamento, todas as áreas que têm sido objecto de uma interacção entre as autoridades e entidades portuguesas e angolanas.</p><p>É um pouco por isso, Senhor Presidente, a expressão de que esta relação está viva e como já tive também ocasião de lhe dizer, está aqui para todas as horas.</p><p>A relação de Portugal com Angola e de Angola com Portugal é uma relação de todas as horas. Das horas difíceis, das horas menos difíceis, e das horas de sucesso. E perspectivam-se anos de sucesso, felizmente, para ambas as nações e para ambos os povos.</p><p>Do ponto de vista da nossa relação económica, o anúncio que fiz do aumento em 500 milhões de Euros da linha de crédito de Portugal-Angola é também uma expressão daquilo que é o contributo de Portugal para a criação de infra-estruturas elementares e decisivas para alavancar o futuro de Angola.</p><p>Ao mesmo tempo, é uma oportunidade das empresas portuguesas poderem dar expressão à sua altíssima capacidade técnica e operacional, à engenharia portuguesa, à tecnologia portuguesa, à inovação e investigação, que muitas destas obras acabam por trazer ao terreno. São também uma forma de nós podermos evidenciar a nossa capacidade de, em qualquer geografia, podermos ombrear com os melhores e podermos fazer tão bem ou melhor que os melhores.</p><p>Senhor Presidente, somos muito sensíveis ao apelo que faz e nós redobramos este apelo às empresas portuguesas para investirem em Angola e às empresas angolanas para investirem em Portugal.</p><p>Hoje, para além da área da construção civil e das obras públicas, há em Angola investimentos muito diversificados do ponto de vista da capacidade empresarial portuguesa, desde as pequenas e médias empresas até às empresas de maior dimensão.</p><p>Portugal está hoje em Angola com mais de 1.250 empresas que operam no sector da metalomecânica, agroalimentar, do turismo, da energia, da inovação, da formação e formação profissional. De resto, que foi também objecto dos acordos que celebrámos de cooperação, e por isso, Senhor Presidente, eu quero, em nome do Governo de Portugal, transmitir-lhe que a minha presença aqui hoje, e amanhã na Feira Internacional de Luanda (FILDA), junto dos empresários portugueses, será também uma forma de os incentivar a acreditarem neste país, a acreditarem nas oportunidades que aqui se abrem, a acreditarem que arriscar o seu capital, arriscar o seu conhecimento e arriscar a sua qualificação, terá o retorno que naturalmente é esperado e que é para as empresas, mas é sobretudo para os trabalhadores e para a sociedade.</p><p>Eu queria que se compreendesse que estes números - uma linha de crédito hoje de 2.500 milhões de euros, trocas comerciais que superam também esse valor ...foi o que aconteceu o ano passado, esta quantidade imensa de empresas -, isto não são apenas números, isto é uma realidade, isto é capacidade de fazer e capacidade de produzir, capacidade de gerar emprego e capacidade de oferecer um futuro a muitas famílias de angolanos e também a muitas famílias de portugueses.</p><p>E é uma forma de nós valorizarmos aquilo que os poderes públicos podem fazer para que a sociedade aproveite o seu potencial e crie a riqueza que é necessária para dar bem-estar aos seus cidadãos. É esse o nosso projecto para Portugal e sabemos que é esse também o seu projecto para Angola.</p><p>Por isso, no final desta manhã de trabalho, quero reafirmar ao Senhor Presidente que, quer no apoio à capacidade de infra-estruturar este país e, portanto, de ajudar a alavancar o investimento público do Governo de Angola, quer na capacidade de iniciativa directa das empresas, da iniciativa privada directa das empresas no tecido económico deste país, produzindo para servir este mercado, mas também, e felizmente, para servir os mercados dos países vizinhos, para aumentar também a capacidade exportadora de Angola, através da nossa capacidade produtiva empresarial, a juntar a todos os eixos de cooperação que são transversais às grandes políticas públicas dos nossos governos e a juntar também a cooperação que é ao nível da intervenção em fóruns internacionais e em organizações internacionais, temos comungado e muitas vezes estado juntos, contribuindo para desbloquear conflitos em países, eu posso terminar dizendo que estamos juntos, Senhor Presidente.</p><p>Estamos juntos no relacionamento político, estamos juntos na economia, no investimento, no comércio. Estamos juntos na preservação e valorização da nossa língua, da nossa cultura, da nossa capacidade de nos qualificarmos e de nos formarmos.</p><p>Numa divisa final, estamos juntos para construir o futuro.</p><p>Muito obrigado!</p>