O Governo vai mobilizar mais recursos no Orçamento Geral do Estado de 2025 para que, de forma progressiva, todas as crianças do sistema público de educação possam beneficiar da merenda escolar, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, garantiu o Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
Nesta terça-feira, 15 de Outubro, ao apresentar o Estado da Nação, João Lourenço disse que o Programa de Merenda Escolar cobriu, no ano lectivo passado, pouco mais de um milhão de alunos, e vai continuar a merecer atenção do Executivo, porque os dados demonstram que, nas localidades onde melhor executamos este programa, é maior a frequência escolar, maior a taxa de sucesso escolar e mais baixa a taxa de abandono escolar.
“A componente social continua a ser essencial para que tenhamos sucesso no processo educativo, particularmente para as crianças de famílias mais carenciadas”, sublinhou.
João Lourenço aproveitou a oportunidade para enaltecer o papel importante que algumas empresas têm desempenhado no apoio ao Programa de Merenda Escolar, no âmbito da responsabilidade social.
“Neste, como em muitos outros domínios, a parceria entre o Estado e o sector privado afigura-se acertada. Apelo, por isso, ao nosso sector empresarial privado a juntar-se a esta iniciativa”, acrescentou.
Ainda no domínio do apoio social escolar, o Chefe de Estado destacou o contributo essencial que o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) está a prestar, apoiando raparigas no domínio da saúde sexual e reprodutiva.
O projecto prevê ainda disponibilizar bolsas de estudo, para reduzir os custos das famílias, cujos filhos frequentem o I Ciclo do Ensino Secundário, abrangendo até 2025 cerca de 900 mil alunos.
João Lourenço garantiu igualmente que o Governo vai continuar a prestar atenção ao Programa de Alfabetização e progredir na expansão e melhoria da educação especial, para que o país tenha uma educação cada vez mais inclusiva.
“O presente ano lectivo contará, por isso, com mais 237.689 alunos comparativamente ao anterior, elevando o número de alunos matriculados no ensino geral para 9. 253.713, tendo estado disponíveis para a iniciação e a 1.ª classe um total de 1.600 mil vagas para ingresso pela primeira vez”, assegurou.
O Presidente da República apelou aos vários agentes à observância rigorosa dos planos de distribuição, para que as crianças recebam efectivamente, e em tempo útil, os seus manuais.
“Não podemos continuar a aceitar e a permitir que manuais escolares estejam a ser comercializados nos mercados, quando deviam ser gratuitamente distribuídos aos alunos”, declarou.
O Titular do Poder Executivo informou que o sector já está a implementar os novos suplementos remuneratórios para os professores do ensino superior e investigadores científicos e a melhorar a abordagem da formação contínua dos docentes, com a atribuição de 202 bolsas de estudo para docentes das instituições públicas do ensino superior que se encontravam a realizar formação por conta própria.
“É essencial continuarmos a aprimorar os mecanismos de apoio social aos estudantes, nomeadamente através das bolsas de estudo. Foram, por isso, concedidas 10 mil novas bolsas de estudo internas, perfazendo 31 mil bolsas atribuídas”, realçou.
Sobre o Programa de envio de 300 licenciados e mestres para universidades de referência, João Lourenço informou que 15 médicos concluíram a sua formação em diversas especialidades na Universidade de São Paulo, no Brasil.
As obras de reabilitação do Centro Nacional de Investigação Científica estão na sua fase final e decorrem a bom ritmo as obras de construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, garantiu o Presidente João Lourenço, que espera estarem disponíveis à comunidade de investigação científica durante o ano de 2025.