O Programa Geral das Comemorações Alusivas ao 50.º Aniversário da Independência Nacional foi apreciado esta quinta-feira, 17 de Outubro, pelo Conselho de Ministros, durante a sua 4.ª Sessão Extraordinária, realizada no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Este documento contém as acções a serem desenvolvidas em todo o território nacional e na diáspora, com início em Novembro deste ano, estendendo-se até Dezembro de 2025, de modo a proporcionar uma celebração mais condigna.
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, informou à imprensa, após a reunião, que o programa contempla mais de 115 actividades principais, promovidas pela administração central e pelos ministérios.
Essas actividades serão complementadas por iniciativas dos governos provinciais, administrações municipais e missões diplomáticas, entre as quais destacam-se conferências de reflexão, eventos culturais, desportivos e políticos.
O ponto alto das celebrações será o acto central, previsto para 11 de Novembro de 2025, que incluirá um discurso do Chefe de Estado e um desfile cívico e militar, com a participação das Forças Armadas e da Polícia Nacional.
Espera-se a presença de cerca de 8.000 convidados, entre representantes nacionais e estrangeiros, incluindo Chefes de Estado de aproximadamente 70 países.
“Cada uma das nossas missões diplomáticas e consulares, juntamente com a nossa diáspora, os cidadãos angolanos que residam nesses países são igualmente convidados a juntarem-se a esse período de celebrações,” apontou o governante.
Prevêem-se igualmente sessões de homenagem a vários angolanos que, ao longo dos 50 anos e até antes da independência, deram o seu contributo para a conquista da independência e para sua manutenção, conquista da paz e para a afirmação de Angola nos mais diferentes domínios.
Além disso, conta-se com um programa específico de condecorações de cidadãos angolanos e, eventualmente, de alguns estrangeiros, cujo mérito e contributo para a história angolana são conhecidos.
O programa das comemorações contará igualmente com a participação da sociedade civil, encorajando-se iniciativas locais de comissões de moradores, organizações sócioprofissionais e outras entidades, cujo objectivo é que 2025 seja um ano de celebração, reflexão e preparação conjunta para o futuro de Angola.
De acordo com Adão de Almeida, no âmbito dos departamentos ministeriais, está também em preparação um programa de inaugurações de infra-estruturas associadas aos 50 anos da independência, com cerca de 100 empreendimentos em fase de conclusão e a serem postos ao serviço da população.
O governante indicou que o número de empreendimentos pode variar consoante o avanço dos projectos, sendo também esperado que as administrações provinciais e municipais contribuam com os seus próprios programas de inaugurações.
No que toca ao orçamento, o ministro informou que estas celebrações serão integradas no Orçamento Geral do Estado, com algumas acções a seguirem a dinâmica habitual de financiamento anual, como é o caso do carnaval, que terá uma edição especial dedicada aos 50 anos da independência.
“Nós não estamos a prever uma dinâmica extraordinária à margem do habitual, vamos é fazer uma conversão das actividades anuais dos sectores para aliar às celebrações dos 50 anos da independência nacional. Portanto, quando for aprovado o Orçamento Geral do Estado, cada um dos sectores inscreve a sua actividade no respectivo orçamento. Não vamos ter uma unidade orçamental específica para os 50 anos,” explicou o ministro.
Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros apreciou igualmente o Plano de Comunicação sobre as Actividades do 50.º Aniversário da Independência Nacional.
O referido documento, face à importância histórica da data, delineia as acções de promoção, visibilidade, marketing, comunicação e mobilização, que visam exaltar a dimensão sócio-política, económica e cultural de Angola como País soberano e independente, fortalecer a afirmação de Angola como País de vocação de paz e politicamente estável, divulgar a cultura nacional, promover e incentivar o turismo e
enaltecer personalidades relevantes da história de Angola, antes e depois da
Independência.
O plano visa ainda engajar a diáspora angolana e os parceiros internacionais, promover o patriotismo e o orgulho de ser angolano, destacar o legado político dos protagonistas da independência e Heróis Nacionais, assim como o papel de Angola na libertação da África Austral e a sua contribuição na manutenção da Paz em África.