Portal Cipra

Governo | 08-07-2022 18:24:44 | Fonte: CIPRA

ÚLTIMA HORA

Presidente da República decreta luto nacional

Considerando o passamento físico do antigo Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, ocorrido aos 8 de Julho de 2022;&nbsp; Tendo em conta que o Presidente José Eduardo dos Santos foi uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da Paz e reconstrução e reconciliação nacionais;&nbsp; Convindo homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado ao serviço da Nação Angolana;&nbsp; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea m) do artigo 120, do nº 4 &nbsp; do artigo 125 e da alíne a) do nº 4 do artigo 5º da Lei nº 5/11, de 21 de Janeiro, o seguinte:&nbsp; 1. &nbsp; &nbsp;É declarado luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares.&nbsp; 2. &nbsp; &nbsp;O luto nacional referido no número anterior tem a duração de 5 dias e inicia às 00 horas do dia 9 de Julho de 2022.&nbsp; 3. &nbsp; &nbsp;Enquanto vigorar o luto nacional, deve-se colocar a Bandeira &nbsp;Nacional a meia-haste e cancelar todos os espectáculos e manifestações públicas. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; O Presidente da República &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO&nbsp;

PORTAL CIPRA

Siga-nos