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Governo |
02-12-2025 19:13:22
| Fonte: CIPRA
NO PALÁCIO PRESIDENCIAL
Presidente da República informado sobre Assembleia- Geral dos Provedores de Justiça Africanos a decorrer em Luanda
<p>Questões ligadas à transparência, eficiência e sustentabilidade das Provedorias de Justiça em África, que constam da agenda da 8.ª Assembleia Geral da organização, foram abordadas durante a audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, ao grupo de provedores africanos.</p><p>No final da audiência, que decorreu esta terça-feira, 2 de Dezembro, no Palácio Presidencial, em Luanda, a secretária-geral da Associação dos Provedores e Mediadores dos países Africanos (AOMA), Caroline Zulu Sokoni, disse que a ocasião serviu também para agradecer ao Presidente da República por ter aceite o pedido para que Luanda albergue a 8.ª Assembleia Geral da organização.</p><p>“O Senhor Presidente, para nós, foi como se fosse um provedor de justiça. Ouviu-nos e atendeu as nossas preocupações e concordou que pudéssemos vir cá para realizar a Assembleia- Geral da nossa organização”, declarou a provedora.</p><p>Caroline Zulu Sokoni considerou “um gesto magnânimo”, a postura do Presidente ao aceitar acolher a reunião que congregará todas as provedorias de justiça de África.</p><p>De acordo com a Caroline Zulu Sokoni, a Assembleia Geral não incluirá processos eleitorais este ano, uma vez que, conforme os estatutos, as eleições do Comité Executivo só ocorrem de quatro em quatro anos, estando a próxima prevista para 2027.</p><p>Na Assembleia deste ano, explicou, serão discutidas questões cruciais para a organização e seu funcionamento.</p><p>Além disso, o principal objectivo, revelou Caroline Zulu Sokoni, é elevar o perfil das instituições de provedoria a nível do continente africano.</p><p>Usando Angola como exemplo, a secretária-geral realçou a importância de adaptar o funcionamento das provedorias à dimensão geográfica e populacional dos países.</p><p>No plano continental, Caroline Zulu Sokoni avançou que estão a trabalhar no sentido de elevar a fasquia em termos das demandas, para que possam chegar a um consenso de como podem trabalhar de forma sustentável, eficiente e transparente, de tal forma que possam cumprir com as soluções africanas para problemas africanos.</p><p>A 8.ª Assembleia-Geral, a ter lugar nos dias 4 e 5 de Dezembro, no auditório do Palácio da Justiça, vai decorrer sob o lema: “O provedor de justiça e a consolidação da transparência, eficiência e sustentabilidade na defesa do cidadão”.</p><p>Angola acolheu, no dia 24 de Abril do corrente ano, a Reunião do Comité Executivo da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA).</p>