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Governo |
20-03-2026 12:12:34
| Fonte: CIPRA
MOBILIDADE EM LUANDA
Obras nas avenidas Comandante Gika e Fidel Castro vão reduzir congestionamento na cidade
<p>O Executivo vai efectuar obras de reabilitação e ampliação na Avenida Comandante Gika e de construção do viaduto na Avenida Fidel Castro Ruz, incluindo a Macrodrenagem, para assegurar uma mobilidade urbana eficiente e integrada em Luanda.</p><p>A medida resulta da necessidade da requalificação urbana e da modernização das infra-estruturas rodoviárias, face ao rápido crescimento populacional e à contínua expansão da malha urbana, marcada pelo surgimento de novas áreas residenciais na Cidade do Kilamba, segundo o Despacho Presidencial n.º 87/26 de 18 de Março.</p><p>A iniciativa tem ainda como objectivos eliminar pontos críticos de conflito rodoviário, reforçar a segurança rodoviária e promover maior eficiência na circulação de pessoas e bens, assim como melhorar de forma significativa a fluidez do tráfego, reduzir os congestionamentos, os tempos de deslocação e os custos operacionais.</p><p>O Executivo considera urgente implementar soluções estruturais de macrodrenagem, que assegurem o escoamento adequado das águas pluviais e protejam as comunidades e as actividades económicas, tendo em conta os recorrentes constrangimentos derivados de insuficiências no sistema de drenagem pluvial, que têm provocado inundações periódicas, degradação acelerada das infra-estruturas e prejuízos sociais e económicos.</p><p>O valor global aprovado para a execução da empreitada de obras é de 112 milhões de dólares, 4,2 milhões para a elaboração de projectos e coordenação da empreitada e 3,3 milhões para os serviços de fiscalização.</p><p>Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do Procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a adjudicação da proposta, celebração e a assinatura dos contratos.</p>