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Governo |
14-05-2026 17:21:16
| Fonte: CIPRA
DESPACHO PRESIDENCIAL
Comissão multissectorial vai preparar Africa Blue Economy Week
<p>O Executivo criou uma Comissão de Trabalho Multissectorial, coordenada pela ministra das Pescas e Recursos Marinhos, para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes à realização da 3.ª Edição da Africa Blue Economy Week (ABEW 2026), a ser realizada em Luanda.</p><p>A realização da 3.ª Edição da Africa Blue Economy Week (ABEW 2026) enquadra-se nos compromissos assumidos por Angola, no âmbito da Agenda 2063 da União Africana e da Estratégia Africana para a Economia Azul 2020-2030.</p><p>De acordo com o diploma, a ABEW é uma plataforma africana voltada à promoção do diálogo político, da cooperação regional e da mobilização de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável da economia azul.</p><p>A comissão, criada através do Despacho Presidencial n.º 184/26, de 7 de Maio, integra os titulares do Planeamento, na qualidade de coordenador-adjunto, do Interior, Relações Exteriores, Finanças, Transportes, Telecomunicações, Saúde e Turismo.</p><p>Integram igualmente o governador da província de Luanda, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos e o presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações.</p><p>Nos termos do despacho, compete à comissão dar início ao processo preparatório da ABEW 2026, elaborar o plano de responsabilidades do país, definir o cronograma de actividades e apresentar, no prazo de 30 dias, a proposta de orçamento do evento.</p><p>O diploma estabelece ainda que o coordenador da comissão deve apresentar ao Presidente da República o relatório de balanço e de prestação de contas até 30 dias após a realização do evento, extinguindo-se a estrutura com a aprovação deste documento.</p>