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Discurso | 17-11-2022 14:01:24 | Fonte: SACII

VISITA DE ESTADO

Intervenção do Presidente da República, João Lourenço, no Fórum de Negócios Angola-Noruega, esta quinta-feira, 17 de Novembro, em Oslo.

-Excelência Senhor Terje Asland, Ministro dos Petróleos e Energia da Noruega;&nbsp;-Excelentíssima Senhora Mathild Emile Thue, CEO da Associação Norueguesa de Negócios com África (NABA);&nbsp;-Excelentíssimos Senhores Membros das Delegações Governamentais da República da Noruega e da República de Angola;&nbsp;-Distintos Empresários e Investidores Privados;&nbsp;-Ilustres Convidados;&nbsp;-Minhas Senhoras e Meus Senhores.&nbsp;Gostaria de, em primeiro lugar, dirigir os meus agradecimentos às autoridades do Governo do Reino da Noruega por terem promovido a realização deste Fórum de Negócios Noruega-Angola, por ocasião desta minha primeira visita oficial à Noruega.&nbsp;Uma palavra especial de reconhecimento e agradecimento vai para a Associação Norueguesa de Negócios com África (NABA), por ter organizado este evento que reúne membros dos governos da Noruega e de Angola, bem como empresários noruegueses dos mais diversos sectores de actividade que, com a sua presença, demonstram o seu sentimento de confiança e de vontade de investir em Angola.&nbsp;Este momento é, de facto, uma boa oportunidade para aprofundar o diálogo e trocarmos pontos de vista sobre as diversas oportunidades de investimentos que existem em Angola e na Noruega.&nbsp;A Noruega é um dos países mais prósperos da Europa, com um Produto Interno Bruto per capita dos maiores do Mundo e citado frequentemente como um dos lugares do mundo com melhor qualidade de vida.&nbsp;A Noruega possui uma economia diversificada, com um excelente ambiente de negócios que lhe permite atrair investimento directo estrangeiro, exportar para o Mundo não só petróleo e gás, assim como produtos do mar, máquinas e equipamentos de ponta e bens manufacturados.&nbsp;A economia azul norueguesa tem um peso muito importante no processo de criação de riqueza deste país e das suas exportações.&nbsp;Angola pode aprender muito com a experiência norueguesa, particularmente no aproveitamento dos recursos naturais e a sua conversão em riqueza e bem-estar social para o país e para o povo angolano.&nbsp;Pretendemos fortalecer as nossas relações de amizade com a Noruega e estabelecer as bases de uma cooperação estratégica entre os dois países, de modo a que ambas as partes obtenham os maiores benefícios desta cooperação, para o bem dos nossos respectivos povos.&nbsp;Caros Empresários&nbsp;Minhas Senhoras e Meus Senhores&nbsp;Nos últimos cinco anos, o Executivo angolano deu passos muito importantes no sentido de tornar o nosso país num espaço cada vez mais atractivo para a captação de investimentos estrangeiro.&nbsp;O objectivo que perseguimos é o de construir uma economia forte e sustentada, uma economia cada vez menos dependente dos recursos do petróleo.&nbsp;Por isso a nossa acção governativa tem sido focada no sentido de aprofundar as bases de um Estado Democrático de Direito, onde não haja impunidade para com os actos de corrupção e para práticas de nepotismo e de tráfico de influências.&nbsp;Estamos a edificar um Estado que apresente altos níveis de transparência na gestão do erário público, onde seja preservada a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a sã concorrência entre os agentes de mercado.&nbsp;Um Estado onde o acesso à Justiça seja rápido e igual para todos e onde se valorize o mérito e a competência profissional.&nbsp;Tendo em conta os efeitos nefastos do fenómeno da corrupção na nossa economia e sobretudo na sociedade angolana, o Executivo angolano e os competentes órgãos da Justiça têm vindo a tomar medidas concretas para eliminar os efeitos de tal fenómeno e assim tornar Angola num verdadeiro Estado de Direito em que ninguém esteja acima da Lei.&nbsp;Estamos igualmente a implementar iniciativas para combater o branqueamento de capitais, bem como para recuperar os activos que foram constituídos com recursos públicos e que foram ilegalmente transferidos para a propriedade de terceiros.&nbsp;Para além da consolidação do Estado Democrático de Direito, estamos também a desenvolver acções no sentido de consolidar a economia de mercado em Angola.&nbsp;Desenvolvemos com sucesso um Programa de estabilização macroeconómica que permitiu alcançar resultados positivos no que respeita ao equilíbrio das nossas contas fiscais, à redução das taxas de inflação, à normalização do mercado cambial e à estabilização do nível das reservas internacionais do país.&nbsp; &nbsp;Este Programa foi concluído em Dezembro de 2021 e teve o apoio financeiro e técnico do Fundo Monetário Internacional, com base num Programa de Financiamento Ampliado.&nbsp;Em 2021 Angola saiu finalmente de um longo período de recessão económica.&nbsp;Isso foi conseguido graças a um crescimento forte do sector não petrolífero, de 6,4%, com destaque para a agricultura e pecuária, pescas, indústria transformadora, indústria extractiva (diamantes), comércio, construção, transportes e outros serviços.&nbsp;Os dados do primeiro semestre do ano em curso apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto de 3,2%.&nbsp;Queremos consolidar e aprofundar este novo paradigma de crescimento do nosso país, um crescimento liderado pela economia não petrolífera onde o sector privado é o principal actor.&nbsp;Estima-se que em 2022 a economia angolana venha a ter um crescimento de 2,7% e, mais uma vez, com um desempenho liderado pelo sector não petrolífero.&nbsp;Com vista a reforçar o papel do sector privado na nossa economia, estamos a desenvolver desde 2019 um vasto programa de privatizações de activos que antes pertenciam ao Estado.&nbsp;Já foram concluídos 94 processos de privatização, num programa que envolve mais de 150 activos em sectores como o das telecomunicações, agricultura, serviços financeiros, hotelaria e turismo, da indústria, distribuição de combustível e várias participações da nossa empresa nacional de petróleo, a SONANGOL, no ramo da prestação de serviços à indústria petrolífera.Este Programa prevê ainda, quando se entender oportuno, a privatização parcial da SONANGOL, da ENDIAMA e da TAAG, empresas de grande referência em Angola nos domínios dos hidrocarbonetos, dos diamantes e do transporte aéreo.&nbsp;Não tenho dúvidas que este Programa constitui uma grande oportunidade para uma cooperação frutífera e de elevada rentabilidade entre empresários angolanos e noruegueses, que certamente beneficiarão as economias dos dois países.&nbsp;Consideramos este Programa de privatizações como uma via importante para fortalecer o sector privado do país, para tornar a nossa economia mais eficiente e também para consolidar o processo de edificação da economia de mercado em Angola.&nbsp;Caros Empresários&nbsp;Minhas Senhoras e Meus Senhores&nbsp;Neste esforço de criar em Angola uma economia forte e diversificada, queremos atrair investidores da Noruega que tragam ao nosso país não só o capital financeiro e a tecnologia avançada, mas que tragam sobretudo o know-how que nos permita diversificar e aumentar com rapidez e eficiência a nossa produção interna de bens e de serviços.&nbsp;Com isso aumentarão os níveis de emprego em Angola, melhorarão os rendimentos dos nossos cidadãos e as nossas exportações serão mais diversificadas.&nbsp;O nosso país oferece oportunidades em vários domínios, com destaque para a agropecuária, a silvicultura, as pescas, os recursos minerais, a indústria transformadora, o comércio, a energia e águas, a construção, os transportes, as telecomunicações, serviços financeiros, a hotelaria e o turismo, ou seja em praticamente todos os sectores da vida nacional.&nbsp;Os investimentos noruegueses em Angola fora do sector petrolífero ainda são pouco significativos. Queremos o envolvimento de empresas norueguesas noutros sectores da nossa economia, para ajudar Angola a diversificar a sua base produtiva com maior rapidez e eficiência.&nbsp;Face à grave crise alimentar que o mundo enfrenta como consequência da guerra na Ucrânia, Angola pode jogar um papel importante como exportador de produtos alimentares como o trigo, o arroz, o milho, o feijão, a soja e a carne bovina, se forem realizados os investimentos necessários para que se obtenham bons resultados a curto/médio prazo.&nbsp;O país dispõe de terras aráveis e cursos de água abundantes para a agricultura e a pecuária, um clima que permite ao menos duas safras anuais e caminhos-de- ferro e portos para a exportação do que se produz.&nbsp;Estamos por isso a aproveitar esta oportunidade para convidar todas aquelas empresas e empresários que queiram apostar e investir no agro-negócio em Angola.&nbsp;A Noruega tem sido um dos líderes globais em indústrias marítimas e tecnologia oceânica, nomeadamente em energia offshore, transporte marítimo, mobilidade aquática, pesca e aquacultura.&nbsp;As empresas norueguesas acumularam ao longo do tempo um vasto stock de know how e inigualável capacidade tecnológica neste domínio, que pode beneficiar o sector das pescas em Angola, sobretudo no desenvolvimento de projectos de aquacultura de peixe e frutos do mar, na perspectiva empresarial e comunitária.&nbsp;O desenvolvimento sustentável é o principal desafio das economias neste século XXI. A Noruega é igualmente um dos líderes mundiais em energias limpas e economia azulTal como Angola, a Noruega beneficia de abundantes fontes de produção de energia limpa, daí o facto de a indústria norueguesa ser competitiva e de baixa emissão de carbono. A experiência norueguesa nas energias limpas pode ser melhor aproveitada pelo nosso país para intensificar o investimento na produção de energias sustentáveis.&nbsp;Para as áreas a que me referi e outras que venham a ser identificadas, devíamos definir um quadro de acção que envolva não só a atracção de investimento directo da Noruega em Angola, como também a exploração de linhas de crédito de apoio às exportações.&nbsp;Excelências&nbsp;Minhas Senhoras e Meus Senhores&nbsp;Permitam-me que termine esta minha intervenção reiterando o convite ao sector privado da Noruega a abraçar as enormes oportunidades de negócios que o nosso país oferece e, assim, poderem usufruir do ambiente de estabilidade e segurança prevalecente em Angola e do elevado potencial de rentabilidade que os negócios oferecem no nosso país.&nbsp;Pretendemos que cooperem connosco no processo de transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo as melhores condições de vida.&nbsp;Estou certo que tanto o Governo da Noruega como os empresários noruegueses, terão todo o interesse em contribuir com os seus meios e conhecimentos para a consolidação de uma Nação democrática e aberta à livre iniciativa numa das regiões potencialmente mais ricas do planeta.&nbsp;Muito obrigado pela vossa atenção!&nbsp;

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