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Governo | 10-08-2023 18:53:30 | Fonte: CIPRA

FEIRA DOS MUNICÍPIOS E CIDADES

Receitas dos municípios sobem quase 500 cento

A receita local declarada dos municípios subiu de três milhões para mais de 18 mil milhões em cinco anos (2017-2022), o que corresponde a um incremento de quase 500 por cento, anunciou o ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio da Fonseca. Ao intervir esta quinta-feira, 10 de Agosto, na abertura da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA) 2023, que decorre na Cidade do Lubango, província da Huíla, Dionísio da Fonseca afirmou que os municípios podem contribuir mais para o Produto Interno Bruto, porque o potencial arrecadador é enorme.O ministro da Administração do Território sublinhou que a nova dinâmica da municipalização tem sido possível, porque os órgãos da Administração Central do Estado têm abraçado o lema “a vida faz-se nos municípios” e compreendido que a desconcentração administrativa e financeira está para resolver os problemas do povo.&nbsp; “O caminho deve continuar a ser feito pela frente, reforçando a desconcentração administrativa e financeira, e deste modo continuarmos a aproximar mais os serviços às populações e levar mais dignidade para as famílias angolanas", acrescentou. Além disso, informou que foram passados 3.092 termos de transferência de competências dos governos provinciais para as administrações municipais e 10 serviços de licenciamento, que antes eram realizados pelos órgãos centrais, são agora da responsabilidade dos órgãos locais.Sobre a Feira dos Municípios e Cidades de Angola, o ministro da Administração do Território disse que este evento proporcionou empregos temporários a 1.327 cidadãos, acolheu 128 expositores institucionais e empresariais, além dos 164 municípios e 18 governos provinciais numa área total de 15 mil metros quadrados. A &nbsp;Feira dos Municípios e Cidades de Angola 2023 permitiu também atingir 100 por cento de ocupação em 15 hotéis, 83 hospedarias, 23 pensões e 18 aldeamentos turísticos que acolhem cinco mil visitantes de todo o país. Igualmente, acrescentou, este evento despertou o negócio de alojamento temporário por parte de várias famílias que estão a arrendar quartos em suas casas para acolher quem visita as terras da Nossa Senhora do Monte.&nbsp; Para esta edição de 2023, o ministro referiu que foi lançado pela primeira vez um conjunto de workshops temáticos para agentes de administração pública, académicos e empresários de organizações da sociedade civil e outros interessados, no sentido de &nbsp;debaterem questões sobre a governação local e encontrarem soluções para garantir o bem-estar das famílias e das empresas. “Não restam dúvidas de que a feira é um estímulo à economia local, valoriza o interior e é uma plataforma que pretendemos cada vez mais fortalecida, enquanto contributo dos municípios para alavancar as trocas comerciais, sobretudo ao nível do nosso continente”, realçou o governante. Dionísio da Fonseca disse estar certo de que a Feira dos Municípios e Cidades de Angola 2023 contribuirá para a redução das assimetrias regionais, bem como para o desenvolvimento equilibrado e harmonioso de todo o território nacional.

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