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Discurso | 21-08-2023 17:58:01 | Fonte: CIPRA

ANGOLA E CUBA

Íntegra do Discurso do Presidente João Lourenço

- Sua Excelência Miguel Diaz Canel Bermúdez, Presidente da República de Cuba,-Excelentíssimos Membros da Delegação da República de Cuba- Excelentíssimos Membros da Delegação da República de Angola-Minhas Senhoras, Meus Senhores,É com grande satisfação que recebo Vossa Excelência e a delegação que o acompanha, nesta primeira visita de Estado que realiza a Angola desde a última efectuada por um alto mandatário cubano, em 2009, preenchendo assim um intervalo sem contactos ao mais alto nível que só foi quebrado em 2019 com a visita de Estado que efectuei a Cuba.Em função do alto nível das relações entre os nossos países, penso tratar-se de um espaço de tempo demasiadamente longo sem abordar, a nosso nível, as questões fundamentais relativas à cooperação bilateral e aos vários outros aspectos de interesse comum.Quero assim desejar-lhe as boas-vindas a Angola e, por seu intermédio, transmitir um caloroso e fraterno abraço do povo angolano ao povo irmão de Cuba.Nos encontros entre nós vêm sempre ao de cima fortes sentimentos e emoções que derivam de um passado recente em que juntos escrevemos páginas indeléveis da história de África, particularmente da África Austral, onde angolanos e cubanos se fundiram num esforço comum vertendo suor, sangue e lágrimas para garantir a Independência, a soberania e a integridade territorial da República de Angola, libertar o continente africano do hediondo regime do Apartheid e seus cúmplices, restituir a liberdade e a dignidade aos povos da região.Senhor Presidente, Excelências, Temos a oportunidade de discutir, durante a sua estadia, todos os aspectos que consideramos essenciais, não só para mantermos o bom nível das nossas relações, como nos debruçarmos também sobre iniciativas que introduzam um novo ímpeto e dinamismo ao actual quadro da cooperação bilateral, que precisa naturalmente de ser ajustado às novas realidades dos nossos respectivos países e até mesmo ao contexto do mundo em que vivemos hoje.Importa realçar que a República de Angola e a República de Cuba, nestas mais de quatro décadas de relações bilaterais, desenvolveram um vasto leque de acções em que merecem realce as realizadas nos sectores da Saúde, Educação e Ensino Superior, Defesa, Turismo, Transportes, Desportos, Comércio e Indústria.Nos momentos mais difíceis da nossa história imediatamente após o alcance da nossa Independência, momento em que assistimos à fuga massiva dos quadros portugueses, Cuba predispôs-se em acolher e formar jovens angolanos em distintas áreas do saber.Temos hoje quadros angolanos bastante bem preparados formados em escolas, universidades e academias militares cubanas, ou em Angola por instrutores e professores cubanos, que desempenham com grande esmero e eficiência as funções que lhes são atribuídas.É justo destacar aqui o papel dos profissionais de saúde cubanos, que durante um período considerável asseguraram o funcionamento das nossas unidades hospitalares de todos os níveis e em todo o território nacional, enquanto formávamos os nossos em Angola, em Cuba e em diversos países europeus.Estamos bastante satisfeitos com este grande resultado da nossa cooperação bilateral e, por isso, devemos mantê-la, conferindo-lhe um novo paradigma em que nos devemos concentrar no intercâmbio especializado de alto nível em áreas críticas do saber, para o que contamos uma vez mais com a vossa abnegada colaboração e solidariedade.É dentro deste espírito que destaco, com grande interesse, o entendimento que nos vai levar à assinatura no fim deste nosso encontro, de importantes instrumentos jurídicos que vão reforçar a nossa cooperação bilateral.No contexto da nova visão sobre o modelo que daqui em diante deve estar presente no relacionamento entre os nossos dois países, é fundamental pormo-nos de acordo sobre o papel dinamizador que pode desempenhar o sector privado e os cidadãos dos nossos respectivos países no quadro da livre iniciativa, para o reforço da capacidade das nossas economias e da cooperação bilateral.Permaneceremos fiéis aos princípios de gratidão que caracterizam os angolanos, procurando retribuir o apoio que nos tem sido prestado ao longo destes anos de parceria multifacetada, por via do comércio preferencial e do investimento privado.Senhor Presidente,Em Abril deste ano, reuniu-se em Havana a Comissão Bilateral Angola-Cuba, que fez um balanço exaustivo da cooperação entre os nossos países e chegou a importantes conclusões sobre aspectos que vão garantir o funcionamento da cooperação bilateral em sectores específicos e o cumprimento de obrigações por parte de Angola, às quais daremos uma atenção cuidada por forma a cumprirmo-las sempre que possível no horizonte temporal fixado no encontro a que antes fiz referência e sujeito pontualmente a ajustamentos por consenso entre as partes, sempre que a situação assim requerer.A República de Angola atravessa um momento sensível resultante da exposição da nossa economia a choques externos, agravada pelas consequências da pandemia da COVID-19 que afectou muito seriamente as condições de vida da população.Estamos a empreender um grande esforço para superar estas dificuldades e acreditamos no sucesso das medidas adotadas.Excelência Senhor Presidente, Os nossos países têm preocupações comuns que se prendem com o combate à pobreza e pelo desenvolvimento económico e social.Acredito que esta convergência de objectivos coloca-nos numa posição privilegiada para nos percebermos um ao outro e pensarmos em estratégias comuns que nos ajudem a vencer conjuntamente todos os desafios ligados às questões do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar das nossas populações, a que os nossos Governos fazem face diariamente.É importante pensarmos em mecanismos práticos que facilitem o intercâmbio entre os nossos países a todos os níveis, o livre comércio, a complementaridade no uso dos recursos disponíveis, a transferência de conhecimento técnico, tecnológico e científico e a priorização em termos de implementação de projectos de industrialização das nossas nações, assentes na utilização sustentável das matérias-primas e outros recursos de que dispomos.O vosso país tem sido engenhoso na luta que trava diariamente face ao embargo a que está sujeito há décadas, mas apesar disso tem revelado um impressionante nível de resiliência e de capacidade para encontrar soluções que garantam a sobrevivência do povo cubano e a preservação da Independência e Soberania Nacional. Em alinhamento com a posição de grande parte da comunidade internacional, Angola defende o levantamento do bloqueio económico a que está sujeito o vosso país há décadas.Acreditamos que sem o embargo, Cuba e o povo cubano definirão por si próprios o modelo político e económico que satisfaça as aspirações de liberdade, justiça e de desenvolvimento económico e social e manterão trocas comerciais e relações de cooperação económica com todos os países na base da reciprocidade de vantagens.Senhor Presidente, Excelências,A paz, objectivo comum almejado por todas as nações do nosso planeta, ainda não é uma realidade alcançada.Esta é a triste realidade que perdura em África, no Médio Oriente, na Ásia e mais recentemente na Europa, com o eclodir da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que gerou uma crise alimentar e energética sem precedentes e com sérias consequências para as nossas economias e o bem-estar de nossos povos.Este último conflito veio mostrar a fragilidade das instituições criadas para garantir a paz e a segurança mundiais e a sua impotência para fazer respeitar e cumprir o direito dos povos à Independência, à preservação da Soberania e Integridade Territorial, como consagrados pelo Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.&nbsp; Como vimos defendendo ao longo dos anos, urge a necessidade de se reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas com a entrada de novos actores como membros permanentes desse importante órgão, cuja composição já não reflecte a realidade do mundo neste século XXI.Perante estas evidências e também diante da improvável vitória militar de qualquer um dos contendores, para se evitar o escalar do conflito russo-ucraniano para fora das fronteiras dos beligerantes, torna-se urgente uma abordagem pragmática e realista do conflito, para se encontrar uma solução definitiva que salvaguarde a paz e segurança universal.Senhor PresidenteAngola valoriza muito as relações com Cuba, país irmão com quem pretendemos aprofundar e consolidar nossos laços de amizade e de cooperação económica. Acreditamos que esta Sua visita a Angola constitui um passo importante para a concretização deste objectivo.Muito Obrigado pela Vossa presença em solo angolano!

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