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Notícia
Governo |
16-06-2023 22:07:16
| Fonte: CIPRA
NOMEAÇÕES
Presidente da República nomeia novo governador do BNA e presidente do Tribunal de Contas
<p>O Presidente da República, João Lourenço, nos termos da Constituição da República de Angola e do Estatuto Orgânico da Inspecção Geral da Administração do Estado, exonerou Sebastião Domingos Gunza, do cargo de Inspector Geral da Administração do Estado.</p><p>Também hoje e noutro decreto, o Presidente da República exonerou Manuel António Tiago Dias do cargo de Vice-Governador do Banco Nacional de Angola.</p><p>Considerando que o Conselho Superior da Magistratura Judicial, através da resolução nº 6/23, de 13 de Junho, deliberou dar provimento de cinco vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, de acordo com a ordem do apuramento final dos resultados do concurso público;</p><p>O Presidente da República nomeia as entidades abaixo mencionadas para prover o cargo de Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas:</p><p> - Sebastião Jorge Diogo Bessa;</p><p> - Manuel da Cruz Neto;</p><p> - Sebastião Domingos Gunza;</p><p> - Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi</p><p> - Januário José Domingos. </p><p>Havendo necessidade de se prover o cargo de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, o Presidente da República, nos termos da Constituição da República de Angola e da Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas, nomeia o Juíz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza para o cargo de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas.</p><p>Considerando que o Conselho Superior da Magistratura Judicial designou Carlos Alberto Cavuquila para o provimento da vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;</p><p>O Presidente da República nomeia Carlos Alberto Cavuquila para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.</p><p>Tendo sido cumpridas todas as formalidades exigidas pela Constituição da República de Angola e pela Lei do Banco Nacional de Angola, com parecer favorável à nomeação do candidato indicado para o cargo de Governador do Banco Nacional de Angola;</p><p>Havendo necessidade de se proceder à nomeação do Governador do Banco Nacional de Angola;</p><p>O Presidente da República nomeia Manuel António Tiago Dias para o cargo de Governador do Banco Nacional de Angola.</p>