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Governo |
28-06-2023 14:53:28
| Fonte: CIPRA
CIMEIRA QUADRIPARTIDA
Líderes africanos exigem retirada “imediata e incondicional” dos grupos armados da RDC
<p>Os líderes africanos e representantes de organizações regionais e internacionais exigiram a retirada “imediata e incondicional” de todos os grupos armados que actuam na RDC, em comunicado divulgado esta terça-feira, 27 de Junho, no final da Cimeira Quadripartida entre a CIRGL, CAO, CEEAC e SADC. </p><p>A Cimeira apelou à criação de corredores humanitários para facilitar a assistência humanitária às populações afectadas pela violência, ressaltando a necessidade do restabelecimento da autoridade do Estado nas zonas ocupadas do Leste da RDC, conducente ao regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internas e à realização de eleições pacíficas nessas áreas.</p><p>No comunicado final de 22 pontos, os participantes ao encontro saudaram, igualmente, Angola e o Senegal pelo apoio financeiro de um milhão de dólares, cada um, ao Processo de Nairobi, liderado pela Comunidade da África Oriental (CAO).</p><p>A Cimeira aprovou a criação de um Grupo de Trabalho de Coordenação a vários níveis, constituído pelos representantes da RDC e do Rwanda, UA, os Presidentes em exercício da CAO, CIRGL, SADC e da CEEAC, bem como da ONU, com foco nas dimensões política, diplomática, militar, humanitária e socio-económica, para facilitar o intercâmbio contínuo de informações para promover a coerência. A coordenação do grupo será feita sob os auspícios da União Africana.</p><p>A Cimeira Quadripartida de Luanda saudou os esforços dos Presidentes da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, e do Rwanda, Paul Kagame, na busca de uma resolução pacífica dos conflitos por meio do diálogo e da mediação, com a facilitação do Presidente de Angola, João Lourenço, Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África e Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).</p><p>Durante a Cimeira, foram discutidas as iniciativas de paz empreendidas pelos membros da Quadripartida, bem como pelas Comunidades Económicas Regionais e Mecanismos Regionais (CERs/MRs) na região Leste da RDC. Foram ainda destacados os progressos alcançados até o momento em relação à paz, segurança e estabilidade, assim como na resolução da situação humanitária. </p><p>O relatório dos ministros da Quadripartida sobre a coordenação e harmonização das iniciativas regionais foi recebido e aprovado. </p><p>Dado o êxito deste encontro inaugural, os líderes decidiram institucionalizar a Cimeira Quadripartida como uma plataforma para coordenação e harmonização e, neste sentido, aceitaram a oferta e a proposta da República do Burundi para albergar a 2ª Cimeira Quadripartida em Bujumbura, Burundi.</p><p>Estiveram presentes na Cimeira o Presidente da República do Burundi e Presidente em exercício da Comunidade da África Oriental (CAO), Évariste Ndayishimiye, o Presidente da República do Gabão e Presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Ali Bongo Ondimba, o Presidente da República do Zimbabwe e Presidente em exercício do Conselho de Paz e Segurança para o mês de junho de 2023, Emmerson Dambudzo Mnangagwa, e o Vice-Presidente da República da Namíbia e Presidente em exercício do Órgão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre Política, Defesa e Segurança, Nangolo Mbumba.</p><p>Marcaram também presença o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da República do Ruanda, Vincent Biruta, em representação do Presidente Paul Kagame, o antigo Presidente da República do Quénia e facilitador designado da CAO para o Processo de Nairobi, Uhuru Kenyatta, o embaixador e Secretário-Geral da CAO, Peter Mutuku Mathuki, o embaixador e presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto da Piedade Veríssimo, o embaixador e secretário-executivo da CIRGL, João Samuel Caholo, o embaixador secretário-executivo da SADC, Elias Magosi; e o representante especial do Escritório das Nações Unidas junto da União Africana, Parfait Onanga-Anyanga, em representação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.</p>